Preocupação

CEM alerta sobre riscos de acidentes em prédios de SL

Clube de Engenharia do Maranhão elaborou e encaminhou documento para entidades ligadas à segurança de prédios e aguarda resposta

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h29
Dirigentes do Clube de Engenharia alertaram ontem sobre riscos em prédios de São Luís
Dirigentes do Clube de Engenharia alertaram ontem sobre riscos em prédios de São Luís (Clube de Engenharia do Maranhão)

SÃO LUÍS - Com base em seu papel institucional de proteção à sociedade, o Clube de Engenharia do Maranhão (CEM) – entidade fundada em 18 de março de 1949 – alerta para os riscos de acidentes em prédios. Por isso, nas últimas semanas, o órgão encaminhou para entidades ligadas à segurança de imóveis – os conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Regional de Engenharia, e Agronomia do Maranhão (Crea), além da Secretaria Estadual da Casa Civil e Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) – um documento com correções a serem implantadas para minimizar os riscos em futuras ocorrências de incêndio.

O Estado teve acesso ao documento que foi remetido ao Corpo de Bombeiros - via Departamento de Atividades Técnicas - no dia 15 de junho deste ano. No laudo, o CEM atesta “diversas medidas necessárias” para o aprimoramento das medidas de proteção passiva - como acesso às edificações, separação entre as edificações, resistência ao fogo dos materiais, dentre outros. “Esta é a grande falha que constatamos a partir das verificações em prédios de São Luís, ou seja, a ausência de medidas de controle e execução das regras corretas de proteção passiva”, disse o presidente do CEM, Emanuel Miguez Diaz. Procurada, até o fechamento desta edição, a direção do Corpo de Bombeiros não se manifestou sobre o assunto.

Ainda de acordo com a direção do CEM, outros órgãos, como o Ministério Público do Maranhão (MPMA), também foram informados acerca da necessidade de fiscalização da execução de medidas contra acidentes em prédios privados da cidade. “Fizemos este alerta com o objetivo de proteger a sociedade e evitar futuras ocorrências”, disse o diretor-técnico do CEM, Luís Antônio Hadade.

A direção do CEM também citou a urgência da revisão do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip) que, de acordo com a entidade, foi normatizado e entrou em vigor em 25 de dezembro de 1995. Segundo o Clube de Engenharia, a legislação encontra-se “defasada e ineficaz” em comparação com outros códigos estaduais e com atribuições da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Solicitamos que o novo Código seja aprovado, para facilitar a normatização das regras de proteção contra incêndios e, desta forma, minimizar ainda mais os riscos de acidentes”, frisou o conselheiro do CEM, José Henrique Campos.

Por fim, a entidade se preocupa com a iminente aprovação do novo plano diretor de São Luís, que pode elevar o gabarito dos prédios – ou número máximo de andares. “Neste caso, se isso ocorrer, vai aumentar a necessidade de que estes prédios sejam elaborados de forma correta, obedecendo às regras desde a apresentação do projeto, passando pela aprovação do mesmo nos órgãos competentes, até a liberação para a execução da obra”, frisou Miguez Diaz.

Sobre o Clube

O CEM foi reconhecido como órgão de utilidade pública no dia 14 de outubro de 1949, pelo Decreto-Lei nº 358 aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Atualmente, se preocupa com o zelo da população, verificando as condições de obras consideradas essenciais.

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