O desembargador Cleones Cunha, corregedor do Tribunal regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), comunicou aos membros da Corte, na sexta-feira (20, o seu afastamento do cargo.
Ele informou que deixa o posto em virtude da participação de sua cunhada como candidata nas eleições 2018. Trata-se de Daniella Tema, esposa do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, irmão do magistrado – ela lançou a pré-candidatura exatamente na sexta-feira.
De acordo com o Código Eleitoral, “não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição” (artigo 14, parágrafo 3º).
Essa restrição se estende até a diplomação dos candidatos eleitos e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, observada a homologação da respectiva convenção partidária.
Ao se despedir, Cunha disse acreditar no sucesso do pleito porque sabe que membros, juízes, servidores e demais envolvidos no processo eleitoral conduzem o trabalho com excelência.
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