Maranhão

Ex-prefeito e vice têm mandatos cassados por abuso de poder em Bela Vista (MA)

Segundo a decisão, os dois estão inelegíveis por oito anos, mas ainda podem entrar com novos recursos.

O Estado, com informações de MPF/MA

Atualizada em 11/10/2022 às 12h30
(orias)

O prefeito Orias de Oliveira Mendes e a vice-prefeita Vanusa Santos Moraes, da cidade de Bela Vista, a 246km de São Luís, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) por abuso de poder e conduta vedada nas eleições de 2016. Um recurso foi, ainda, analisado e negado pelo TRE.

A decisão inicial foi mantida, de forma unânime, confirmando a cassação e a inelegibilidade dos representados pelo prazo de 8 anos e o pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00. A condenação é fruto de ação de investigação judicial eleitoral proposta por José Augusto de Sousa Veloso, também candidato a prefeito de Bela Vista em 2016, na 57ª Zona, em Santa Inês, e de parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA).

Segundo a PRE/MA, os representados utilizaram-se da máquina pública para obter vantagem ilícita para sua candidatura, contratando 35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem seletivo ou concurso público, entre julho e agosto do ano da eleição. Essa conduta causou severo desequilíbrio na disputa entre os candidatos no pleito, que foi vencido pelos representados com margem de 0,68%, 45 votos de diferença.

Da decisão ainda cabem novos recursos.

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