SÃO LUÍS - Imóveis fechados e abandonados, localizados em São Luís, dificultam as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, chikungunya e zika. Medida Provisória, publicada em 2016, pelo Governo Federal, autoriza a entrada de agentes da saúde nesses locais.

Prédios e residências fechados e abandonados podem ser facilmente identificados nos diversos bairros de São Luís. Alguns, descuidados há anos, proporcionam ambientes satisfatórios para a reprodução do Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, doenças severas que ano após ano afetam a população da cidade. A ação de agentes da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) encontra um obstáculo nesses locais.

A possibilidade de entrada forçada de agentes em residências é prevista na Constituição brasileira, desde que em casos de perigo público ou flagrante criminal. Uma Medida Provisória (MP) publicada em 2016 pelo Governo Federal permite o ingresso de agentes de endemia em imóveis públicos e particulares abandonados ou em lo­cais onde o proprietário não esteja para garantir o acesso.

O texto autoriza ainda a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso, quando isso se mostrar “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.

A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagran­te ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do prédio, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.

Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de 10 dias.

O Estado identificou imóveis fechados e abandonados, localizados em bairros como Turu e Olho d'Água, que possuem ambientes favoráveis para a reprodução do mosquito. Os proprietários não foram identificados.

A Prefeitura de São Luís foi contactada para prestar informações sobre as ações realizadas nesses locais, mas até o fechamento desta edição não retornou os contatos.

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