Estado Maior

Propaganda irregular

16/07/2018

O governo Flávio Dino (PCdoB) foi alvo, na semana passada, de mais uma representação formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão.
Da lavra do procurador Pedro Henrique Castelo Branco, a ação pede a retirada de várias postagens com propaganda do governo dos canais oficiais do Executivo, além da aplicação de pesada multa sobre a gestão comunista.
Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), o crime do governo é – apesar de ter promovido mudanças nas páginas oficiais na internet, para retirar referências à gestão – ter mantido no ar diversos vídeos com propaganda e promoção pessoal do governador Flávio Dino.
Num dos exemplos citados por Castelo Branco, permaneciam nas páginas do Twitter e YouTube oficias do Executivo estadual, até o dia 11 de julho, vídeos sobre ações em Balsas e Joselândia, até com entrevistas do comunista.
Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse tipo de divulgação deveria ter sido cessado no dia 6 de julho.
- Nos vídeos há nítida publicidade institucional de atos e obras do Governo do Estado do Maranhão, inclusive com imagens do primeiro representado [Flávio Dino] ao lado de políticos e populares, bem como uso da palavra pelo primeiro representado e de populares, os quais indicam violação à vedação contida […] na Lei nº 9.504/97 -, relatou o procurador.
O vice-governador Carlos Brandão (PRB) também é alvo da representação.

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