Deputados estaduais finalizaram ontem as sessões ordinárias do mês de julho e anteciparam em quase uma semana o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão. As atividades na Casa só serão retomadas na primeira semana do mês de agosto.

Com o recesso já em andamento, os 42 deputados estaduais aproveitarão o período para intensificar as suas pré-campanhas no interior do estado. O objetivo é consolidar alianças políticas com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-gestores municipais.

O recesso parlamentar estava previsto no calendário estadual para ter início somente no dia 17 de julho. Em decorrência do período de pré-eleitoral, contudo, líderes de blocos sugeriram acordo para a antecipação do fim das atividades referentes ao primeiro semestre legislativo.

Todas as matérias consideradas prioridades na Casa foram votadas ao longo da semana. As demais, somente serão apreciadas no retorno das atividades.

Comissão – Além de antecipar o recesso, a Mesa Diretora da Casa instituiu ontem mesmo a Comissão de Representação Interna, que vai atuar durante o descanso dos parlamentares.

O definir a formação do colegiado, o presidente do Legislativo, deputado Othelino Neto (PCdoB) explicou que a comissão foi criada de cordo com o que estabelece o artigo 35 da Constituição do Estado e em conformidade com o Regimento Interno da Casa.

A comissão será composta pelos deputados Levi Pontes (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Glalbert Cutrim (PDT), do Bloco Unidos pelo Maranhão; Vinícius Louro (PP), do Bloco Democrático; e Wellington do Curso (PSDB), do Bloco Independente.

O colegiado tem como prerrogativa, o poder de plenário, com a deliberação sobre a sustação de atos normativos do Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a necessidade do caráter de urgência e sobre projeto de lei relativo a créditos adicionais, desde que haja parecer prévio da Comissão de Orçamento da Casa.

É também atribuição da comissão, resolver questões inadiáveis, além de apreciar e votar pedidos de licença que possam ocorrer durante o recesso parlamentar.

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