SÃO LUÍS - Estudo divulgado nesta semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta a falta de investimentos como o principal entrave para o desenvolvimento do Saneamento Básico no país. Segundo o levantamento, a média de recursos investidos no setor nos últimos oito anos é insuficiente para garantir a universalização do sistema até 2033, como prevê o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O documento aponta que a parceria com empresas do setor privado pode ser decisiva para expansão do setor e a melhoria da qualidade dos serviços no Brasil.

“Nossa experiência aqui no Maranhão mostra que a participação da iniciativa privada amplia a capacidade dos municípios acelerarem as obras de Saneamento Básico e assim atender a um número maior de pessoas”, afirma Luiz Augusto Rossi, diretor de concessão da BRK Ambiental no Maranhão. A BRK Ambiental é a maior empresa privada do setor no país,e está presente em mais de 180 municípios. Em 2018, a empresa anunciou investimentos de R$ 7 bilhões para os próximos cinco anos, que serão aplicados em suas operações no território nacional.

Em 2015, a BRK Ambiental assumiu o serviço de água e esgoto em São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Durante esse período, a empresa já investiu mais de R$ 73 milhões, que possibilitaram elevar o atendimento em água de 38% para 81%. Para os próximos oito anos, estão previstos R$ 753 milhões que possibilitarão dar início ao projeto de esgotamento sanitário, construir novos sistemas de abastecimento, entre outras iniciativas. Nesse ritmo, os dois municípios devem alcançar a universalização dos sistema até o ano de 2016.

Resistências

De acordo com a CNI, os modelos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) ainda enfrentam uma série de resistências, entre elas a de que o setor privado atua apenas em grandes municípios e que as tarifas privadas são significativamente maiores na comparação com as tarifas públicas. O estudo, porém, aponta que 72% das cidades atendidas por empresas privadas têm menos de 50 mil habitantes, e as tarifas são em média R$ 0,11 centavos superiores às praticadas pelas companhias estaduais. O estudo revela também que as companhias privadas apresentam indicadores de produtividade 5,4% superiores à média nacional e que a qualidade da água é maior que do que a das empresas públicas.

Segundo o levantamento, o setor de Saneamento Básico recebeu investimentos anuais de R$ 13,6 bilhões em média ao longo dos últimos oito anos. Para atingir a universalização até 2033, a CNI aponta que seria necessário ampliar esse volume em 62%, totalizando R$ 21,6 bilhões por ano. No ritmo atual, segundo o estudo, só será possível levar Saneamento Básico à toda população apenas depois de 2050. Hoje, apenas 50% do esgoto produzido no Brasil é tratado, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS).

Outro dado que chama bastante atenção é a participação das empresas privadas no setor, que representam 6% do total, atendendo a 9% da população, mas com investimentos que atualmente correspondem a 20% do total investido. O estudo também destaca o impacto que a ampliação dos serviços de Saneamento Básico tem na valorização de imóveis, no aumento da produtividade dos trabalhadores e, principalmente, na saúde da população.

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