eSocial para empresa entra em vigor a partir do dia 16

Registro de dados agora será feito de forma exclusiva por meio do eSocial

Atualizada em 11/10/2022 às 12h30
(Estado economico)

Apartir do dia 16 deste mês, todas as empresas privadas do país, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados, deverão utilizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Esse grupo representa 4 milhões de empregadores e cerca de 30 milhões de trabalhadores. Nessa fase inicial, que se estenderá até 31 de agosto, os empregadores deverão enviar apenas informações referentes à empresa, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas.
A obrigatoriedade da utilização do eSocial começou em 8 de janeiro, para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões.
A ferramenta, no entanto, está sendo implantada aos poucos. Quando todas as etapas estiverem concluídas, os empregadores passarão a comunicar ao governo, de forma unificada, todas as informações relativas aos empregados.
O eSocial Empresas é um novo registro, elaborado pelo governo, para facilitar a administração de informações relativas ao mundo do trabalho. Por meio desse sistema, as empresas terão de enviar periodicamente, em meio digital, informações relativas aos trabalhadores para a plataforma do eSocial. Todos esses dados já são registrados, atualmente, em algum meio, como papel e outras plataformas online. Porém, a entrada agora será exclusivamente por meio do eSocial.

Conteúdo local

Segundo informações do site especializado Petronotícias, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou as primeiras mudanças de índices de conteúdo local em contratos de exploração e produção já assinados e em vigor.
O órgão regulador garantiu o aditamento de 11 contratos da Parnaíba Gás Natural, todos relativos a blocos exploratórios localizados na Bacia do Parnaíba, no Estado do Maranhão. A ANP tem ainda outras 25 solicitações em análise.

Arquitetura e Urbanismo

Devido à preocupação com a qualidade de vida e a forma como as pessoas se organizam, a procura pelo curso de Arquitetura e Urbanismo está em alta no mercado local.
Pensando nessa expansão e na necessidade desse tipo de profissional, a Estácio lançou o mais novo curso em São Luís: Arquitetura e Urbanismo. As vagas estão abertas e as inscrições podem ser feitas pelo site da instituição.

Lei do Táxi

O presidente do Sindicato dos
Taxistas de Imperatriz, Joca Assunção, se reuniu com a Prefeitura de Imperatriz para tratar sobre a modernização da chamada “Lei do Táxi”, criada no ano de 1983.
Objetivo dessa iniciativa é melhorar a prestação do serviço oferecido à população, além de assegurar direitos e deveres dos profissionais e discutir a padronização dos veículos.

Por conta própria

Com a crise e o desemprego, aumentou o número de brasileiros buscando alternativa no trabalho por conta própria. Em 2017, cerca de 23 milhões de pessoas estavam nessa situação, e desses, 5 milhões (23%) tinham se tornado conta própria há menos de 2 anos, segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.
Os que apostaram nessa alternativa depois da crise, no entanto, tinham o rendimento cerca de 33% menor do que os que estavam há mais tempo nesse tipo de ocupação.

Construção civil

O Índice Nacional da Construção Civil (INCC) variou 0,58% em junho, ficando 0,03 ponto percentual (p.p) acima dos 0,55% registrados em maio. Foi a segunda alta consecutiva do índice, que em junho atingiu seu maior patamar no ano.

Frase

“É importante destacar, acima de tudo, a capacidade que o produtor brasileiro teve de se superar, se reinventar e fazer
com que o Brasil chegasse aos números que temos hoje”

Paulo Rogério Caffarelli
Presidente do Banco do Brasil

Varejo

Indústria do conhecimento
O Sistema Fiema, por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi), inaugurou a 20ª unidade Sesi Indústria do Conhecimento no Maranhão, na cidade de Colinas. Espaço é um centro multimeio com biblioteca, CDteca, DVDteca, gibiteca e 10 computadores ligados à internet.

Medo do Desemprego
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará na segunda, 9, às 14h30, o Índice de Medo do Desemprego e o Índice de Satisfação com a Vida. A pesquisa trimestral ouviu 2 mil pessoas em 128 municípios entre 21 e 24 de junho. A pesquisa será publicada no Portal da Indústria e encaminhada por e-mail aos jornalistas cadastrados.

Adesão ao Refis
As empresas optantes pelo Simples Nacional têm até segunda-feira, 9, para aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (Refis) das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, bem como do Microempreendedor Individual. De acordo com a advogada da Fecomércio MG, Mariel Orsi Gameiro (foto), o valor total resultará da soma do débito principal, das multas, dos juros de mora e encargos legais, inclusive honorários advocatícios. Ele será consolidado e parcelado, com os descontos, de acordo com a opção escolhida pelo contribuinte.

Índice do IPCA
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho foi de 1,26%, a maior taxa para o mês desde 1995 (2,26%). Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, apenas Vestuário
(-0,16%) apresentou deflação em junho, enquanto os demais variaram entre 0,00% (Comunicação) e 2,48% (Habitação).

Um MEI a cada 10 segundos
De acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, 182.552 novos microempreendedores individuais foram registrados no país em maio de 2018, novo recorde apurado pelo índice. Isso representa o nascimento de um MEI a cada 10 segundos.

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