SÃO LUÍS - Os brasileiros Sílvio da Paixão Freitas e Josenildo do Nascimento Teodoro foram denunciados ontem pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pelos crimes de promoção de migração ilegal, perigo para a vida de outrem e atentado à segurança do transporte marítimo. Eles ainda devem restituir o valor recebido dos africanos, a quantia de R$ 87.500.
Os denunciados continuam presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e são acusados de conduzir uma embarcação que aportou no cais do porto de São José de Ribamar, no dia 19 de maio deste ano, trazendo 25 africanos sem o registro de entrada no Brasil.
Segundo o depoimento dos estrangeiros na Polícia Federal (PF), todos pagaram pela viagem, que começou no dia 17 de abril, no Porto de Mindelo, em Cabo Verde e tinham como destino a cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Eles declararam, ainda, que apesar de terem efetuado pagamento pelo transporte e alimentação, foram submetidos à situações degradantes, como privação de alimento e água por vários dias.
De acordo com o MPF/MA, a embarcação utilizada, além de estar em situação precária, também não era própria para realizar travessias transatlânticas ou transporte intercontinental de pessoas. Dessa forma, entende-se que não apenas os tripulantes africanos foram vítimas dos delitos de Sílvio Freitas e Josenildo Teodoro, mas também o próprio transporte marítimo foi exposto ao perigo, por conta do risco para a navegação de outras embarcações. Esse fato caracteriza a prática de crime para obtenção de vantagem econômica.
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