SÃO LUÍS – As calçadas estreitas do centro da capital já são um empecilho para qualquer pedestre que trafegue pela área. Não bastasse essa realidade, agora obstáculos surgiram e têm feito a população se arriscar trafegando pelo asfalto, pois já não há espaço algum para locomoção da quantidade de pessoas que frequentam a Rua de Santana.

A situação tem causado estresse para a população. As ruas do centro comercial de São Luís recebem diariamente uma quantidade expressiva de pessoas. As calçadas vazias não facilitam a passagem dos pedestres, e com manequins de lojas do local – que proprietários utilizam para expor seus produtos – posicionados sobre o espaço que é exclusivo para pedestres, a passagem fica obstruída e o que resta é o correr o risco de se locomover entre os veículos.

A ocupação do espaço público no centro comercial de São Luís, feita por lojistas, descumpre regras impostas legalmente pelos órgãos competentes da capital sobre o espaço público, provocando desorganização da área. A exposição de mercadorias em locais impróprios e o aumento da área de atuação sem a necessária permissão são as principais infrações cometidas por aqueles que atuam no comércio formal.

Toda a situação acaba afetando na mobilidade do pedestre, que fica reduzida. E a situação não se limita apenas à Rua de Santana, mas várias outras ruas do Centro, com em alguns estabelecimentos na Rua Grande.

Fiscalização

É de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) fiscalizar toda atividade comercial exercida na cidade em áreas públicas e privadas e apreender mercadorias que estejam obstruindo o espaço público ou infringindo a legislação vigente.

Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana, informou que os lojistas já foram notificados para manterem os manequins na parte interna das lojas, e que caso os lojistas não se adequem no prazo estipulado, poderão ser multados e terem os seus produtos apreendidos, com base no artigo 87, da Lei n° 1.790/68 que dispõe da proibição de se criar qualquer obstáculo no passeio público.

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