Lava Jato

Ministros dizem que juízes não têm ideologias

Edson Fachin e Gilmar Mendes, do STF, falaram a respeito da decisão de enviar o pedido de liberdade do ex-presidente Lula para julgamento em plenário

Atualizada em 11/10/2022 às 12h30
Ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes disseram que juizes não devem ter posição política definida
Ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes disseram que juizes não devem ter posição política definida (edsonfachin)

brasília

Oministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que juízes não têm derrota ou vitória, ao comentar a sessão da Segunda Turma - na qual ficou vencido em cinco processos, sendo quatro no âmbito da Lava Jato.
Questionado sobre o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se o adiamento (Fachin enviou o caso ao plenário do Supremo) seria algum tipo de "retaliação", o ministro disse que “juízes não tem ideologia nem segmento para pender para um lado A ou lado B”."O colegiado é formado por posições distintas, o dissenso é natural, e é por isso que nessa mesma medida os julgamentos se deram e vão se dar na luz da ordem normativa constitucional, e cada magistrado aplicando aquilo que depreende da Constituição. Foi um dia de atividade normal, assim está sendo e assim será", afirmou o relator da Lava Jato sobre a sessão da Segun­da Turma - que libertou o petista e ex-ministro José Dirceu da prisão, um dos casos em que o ministro foi voto isolado. Ao falar so­bre o ex-presidente Lula, Fachin disse que o magistrado tem de deixar as convicções pessoais para "o lado de fora da sala de julgamento". "É assim que tenho me portado, e isso que me dá paz na alma", concluiu.
O ministro Gilmar Mendes fez coro ao colega e afirmou que a decisão foi “absolutamente normal”. “Absolutamente normal no habeas corpus de ofício, em dois ca­sos específicos. Em reclamações, não tem nenhuma novidade em relação a isso”, afirmou.
O ministro fez referência ao tipo de ação usado para pedir a liberdade – a defesa de Dirceu usou uma “reclamação”, apontando contrariedade na decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou prender Dirceu após decisão anterior do próprio STF que o havia libertado.
Fachin e Gilmar Mendes também foram questionados por jornalistas se a decisão sobre Dirceu pode influenciar o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também preso após condenação em segunda instância. Os dois não responderam. “Essa questão não estava posta”, disse Gilmar Mendes.

Derrotas
A sessão extraordinária realizada na terça-feira, 26, deixou ainda mais explícito o isolamento do de Fachin na Segunda Turma do STF Em sua maioria, os ministros da turma possuem um perfil crítico aos métodos de investigação da Operação Lava Jato.
O relator da operação tem optado por remeter algumas questões diretamente ao plenário da Corte, a exemplo do que fez com o recurso de Lula para suspender sua prisão. Integrantes da Segunda Turma acreditam que o relator da Lava Jato fez isso como uma manobra para evitar uma nova derrota no colegiado.
Nos bastidores falou-se que ministros cogitavam, ao analisar o pedido da defesa do petista, a possibilidade de Lula ir para a prisão domiciliar, mas sem alterar os efeitos de sua condenação, como a inelegibilidade.

Marco Aurélio: “São colegiados diferentes”

Também indagado sobre o assun­to, Marco Aurélio Mello, que não participou do julgamento de Dirceu, disse não ser possível prever o que ocorrerá com Lula no plenário, onde todos os 11 ministros da Corte participam – na Segunda Turma, somente cinco tomam a decisão. "São colegiados diferentes", afirmou.
Relator das ações que podem reverter o atual entendimento da Corte que permite a prisão após condenação em segunda instância, Marco Aurélio voltou a fazer apelos para que a presidente do STF, Cármen Lúcia, marque data para o julgamento definitivo da questão.
“Tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos e nunca vi manipulação da pauta como essa”, disse o ministro.
O ministro Luiz Roberto Barroso, que, assim como Marco Aurélio, não faz parte da Segunda Turma, foi questionado sobre a soltura de Dirceu ao chegar ao STF. Barroso respondeu: "Não há palavras."

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