brasília
Oministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que juízes não têm derrota ou vitória, ao comentar a sessão da Segunda Turma - na qual ficou vencido em cinco processos, sendo quatro no âmbito da Lava Jato.
Questionado sobre o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se o adiamento (Fachin enviou o caso ao plenário do Supremo) seria algum tipo de "retaliação", o ministro disse que “juízes não tem ideologia nem segmento para pender para um lado A ou lado B”."O colegiado é formado por posições distintas, o dissenso é natural, e é por isso que nessa mesma medida os julgamentos se deram e vão se dar na luz da ordem normativa constitucional, e cada magistrado aplicando aquilo que depreende da Constituição. Foi um dia de atividade normal, assim está sendo e assim será", afirmou o relator da Lava Jato sobre a sessão da Segunda Turma - que libertou o petista e ex-ministro José Dirceu da prisão, um dos casos em que o ministro foi voto isolado. Ao falar sobre o ex-presidente Lula, Fachin disse que o magistrado tem de deixar as convicções pessoais para "o lado de fora da sala de julgamento". "É assim que tenho me portado, e isso que me dá paz na alma", concluiu.
O ministro Gilmar Mendes fez coro ao colega e afirmou que a decisão foi “absolutamente normal”. “Absolutamente normal no habeas corpus de ofício, em dois casos específicos. Em reclamações, não tem nenhuma novidade em relação a isso”, afirmou.
O ministro fez referência ao tipo de ação usado para pedir a liberdade – a defesa de Dirceu usou uma “reclamação”, apontando contrariedade na decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou prender Dirceu após decisão anterior do próprio STF que o havia libertado.
Fachin e Gilmar Mendes também foram questionados por jornalistas se a decisão sobre Dirceu pode influenciar o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também preso após condenação em segunda instância. Os dois não responderam. “Essa questão não estava posta”, disse Gilmar Mendes.
Derrotas
A sessão extraordinária realizada na terça-feira, 26, deixou ainda mais explícito o isolamento do de Fachin na Segunda Turma do STF Em sua maioria, os ministros da turma possuem um perfil crítico aos métodos de investigação da Operação Lava Jato.
O relator da operação tem optado por remeter algumas questões diretamente ao plenário da Corte, a exemplo do que fez com o recurso de Lula para suspender sua prisão. Integrantes da Segunda Turma acreditam que o relator da Lava Jato fez isso como uma manobra para evitar uma nova derrota no colegiado.
Nos bastidores falou-se que ministros cogitavam, ao analisar o pedido da defesa do petista, a possibilidade de Lula ir para a prisão domiciliar, mas sem alterar os efeitos de sua condenação, como a inelegibilidade.
Marco Aurélio: “São colegiados diferentes”
Também indagado sobre o assunto, Marco Aurélio Mello, que não participou do julgamento de Dirceu, disse não ser possível prever o que ocorrerá com Lula no plenário, onde todos os 11 ministros da Corte participam – na Segunda Turma, somente cinco tomam a decisão. "São colegiados diferentes", afirmou.
Relator das ações que podem reverter o atual entendimento da Corte que permite a prisão após condenação em segunda instância, Marco Aurélio voltou a fazer apelos para que a presidente do STF, Cármen Lúcia, marque data para o julgamento definitivo da questão.
“Tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos e nunca vi manipulação da pauta como essa”, disse o ministro.
O ministro Luiz Roberto Barroso, que, assim como Marco Aurélio, não faz parte da Segunda Turma, foi questionado sobre a soltura de Dirceu ao chegar ao STF. Barroso respondeu: "Não há palavras."
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