Julgamento

TRE julga recursos contra cinco prefeitos eleitos em 2016

Corte Eleitoral tem em sua pauta de julgamento recursos com pedido de cassação dos prefeitos de Timon, Lago do Junco, Barra do Corda, São Pedro da Água Branca e Santa Luzia

Carla Lima/Subeditora de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h30
Prefeito Eric Costa é acusado de abuso de poder político e de autoridade na campanha de 2016
Prefeito Eric Costa é acusado de abuso de poder político e de autoridade na campanha de 2016 (Eric costa)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará na tarde desta terça-feira, 26, uma ação penal contra o prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Fereira Pereira, o Pelezinho (PSB), por captação ilícita de votos na campanha eleitoral de 2016. O processo foi ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral.

Segundo a acusação do MPE, Pelezinho na campanha passada ofereceu e pagou cerca de R$ 1,5 mil a estudantes de Enfermagem em troca de votos. A gravação da negociação para repassar a verba as estudantes, ainda de acordo com o MPE, consta em uma gravação de áudio. O prefeito nega que tenha cometido o crime eleitoral e diz que as provas apresentadas são ilícitas.

O relator do processo é o juiz Júlio César Praseres.

Outros processos – Além desta ação, existem outros quatro recursos em pauta que tratam de pedido de cassação de prefeitos eleitos em 2016. Na lista estão os prefeitos de Barra do Corda, Eric Costa (PCdoB), de Timon, Luciano Leitoa (PSB), de Lago do Junco, Osmar Fonseca (PT) e de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP).

Eric Costa é acusado de abuso de poder político e de autoridade durante a campanha eleitoral de 2016. Luciano Leitoa é acusado de abuso de poder político, de autoridade e econômico pelo uso eleitoral do programa Mais Asfalto, do governo estadual. Osmar Fonseca é acusado de captação ilícita de votos com distribuição de material de construção além de abuso de poder econômico e político.

A prefeita de Santa Luzia é acusada de distribuir dinheiro para pagamento de taxa sindical, cesta básica e também material de construção durante a campanha eleitoral de 2016.

O TRE recebeu 198 recursos relacionados a pedido de cassação de diploma de prefeitos eleitos no Maranhão em 2016. A meta inicial seria julgar todos os recursos até dezembro do ano passado. No entanto, a meta não foi alcançada.

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