SÃO LUÍS - O Clube de Engenharia do Maranhão realizou levantamento da possibilidade de incêndios em imóveis comerciais e residenciais de São Luís, por causa de irregularidades internas. Após concluir o levantamento que evidenciou o risco de fogo em alguns, a entidade enviou um comunicado aos órgãos públicos, chamando atenção para a possibilidade iminente de tragédias. O levantamento foi realizado pelo engenheiro Luís Antônio Simão Hadade, que integra a diretoria do clube e já realizou vistoria em vários prédios.
O comunicado de alerta foi enviado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e da Defesa Civil do Maranhão, Célio Roberto Pinto Araújo; ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado
Othelino Neto; ao secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago; ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU-MA) e à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).
O objetivo é prevenir, de forma segura e eficaz, a ocorrência de incêndios, delimitando os campos de responsabilidades a cada um dos setores responsáveis pela vigência de medidas de combate a incêndio.
Medidas
O Clube de Engenharia alerta, ainda, que é necessário tomar medidas imprescindíveis para proteger a vida dos ocupantes de imóveis e combater a propagação de incêndio, e que a ausência dessas providências técnicas, tanto em empreendimentos imobiliários novos quanto imóveis antigos, potencializa o risco de incêndio nessas edificações.
A O Estado, o engenheiro Luís Antônio Simão Hadade apontou os condomínios residenciais Jardins, Pleno Residencial e Condomínio Vitória como empreendimentos que estão sujeitos a possíveis acidentes por causa de falhas estruturais.
Questionada sobre o assunto por O Estado, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informou, por meio de nota, que não recebeu comunicado do Clube de Engenharia do Maranhão.
Medidas de proteção
As Medidas de Proteção Ativas são voltadas para os sistemas hidráulico, de luz, de incêndio, etc. O Corpo de Bombeiros fiscaliza os sistemas de incêndio, como hidrantes.
As Medidas de Proteção Passiva estão ligadas à estrutura arquitetônica do prédio. Devem ser seguidas desde a elaboração do projeto, a fiscalização até a conclusão das obras. Envolve a concepção de escadas, saídas de emergência, isolamentos de risco, corredores etc. O Corpo de Bombeiros não faz esse tipo de fiscalização porque não tem engenheiros em seus quadros.
Lei
A Lei nº 6.546, de 29/12/1995 determina a implantação e providências técnicas por parte dos órgãos governamentais, na esfera Federal, Estadual e Municipal para que o problema seja resolvido.
Nota
Em nota, a Cyrela afirma que, diferentemente do que foi afirmado pelo engenheiro e dirigente do Clube de Engenharia do Maranhão Luís Antonio Simão Hadade, e publicado pelo jornal, os condomínios residenciais Jardins, Pleno Residencial e condomínio Vitória não estão sujeitos a qualquer tipo de acidente por causa de falhas estruturais. Embora não tenha sido procurada para comentar as afirmações do profissional, nem tão pouco ter recebido o mencionado levantamento realizado pelo Engº Hadade, a empresa ressalta que estão descartados eventuais riscos à integridade física dos moradores.
Como Construtora e Incorporadora dos empreendimentos abordados na reportagem, a companhia acionará o Clube de Engenharia do Maranhão de modo a ter acesso ao mencionado levantamento, promovido pelo Engº Luís Antonio Simão Hadade.
No âmbito do acordo de conciliação promovido homologado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, engenheiros e peritos indicados pela Promotoria de Justiça do estado, em parceria com a área técnica da Cyrela, e assistentes técnicos e síndicos dos residenciais, têm realizado uma série de vistorias para identificar eventuais não conformidades, definir responsabilidades e programar as intervenções necessárias.
A companhia aproveita a ocasião, mais uma vez, para ratificar que nunca se recusou a efetuar qualquer intervenção indicada pelas autoridades e reitera que continuará a oferecer todo suporte necessário aos condomínios e os moradores.
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