SÃO LUÍS - Será realizado hoje e amanhã, no Espaço Renascença, o Seminário de Direito Eleitoral, Reforma e Crise Política: Desafio da Justiça Eleitoral. O evento, que contará com a participação de três ministros, será realizado pela Universidade Ceuma, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O evento receberá o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarciso Vieira; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.
De acordo com a programação, a abertura será realizada às 15h30 com o primeiro painel: "O Tribunal Regional Eleitoral e as eleições de 2018", com o desembargador do TRE/MA, Cleones Cunha; Eduardo José Leal Moreira, presidente do Colégio de Ouvidoria da Justiça Eleitoral; e o diretor do TRE/MA, Flávio Vinicius Araújo. O segundo painel acontece às 16h30, com o tema "Inelegibilidade", com o juiz federal Roberto Veloso e o advogado Luís Gustavo Motta. No terceiro painel, às 18h, o tema será "Partidos Políticos", com o ministro Tarcísio Vieira do TSE, e o advogado Claudio Pereira Neto.
Já na sexta-feira, 22, às 15h30, acontecerá o quarto painel “Democracia Interna Partidária e a Constitucionalização do Direito Eleitoral”, com o desembargador Carlos Eduardo Padin (presidente do TRE/SP) e o secretário geral do TSE, Carlos Eduardo Frazão; no quinto painel, às 16h30, com o tema "Processo eleitoral e o novo CPC", terá a presença do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça ( STJ); e participação do procurador Regional da República, José Jairo Gomes.
Encerrando as atividades, às 19h, será a vez do presidente do TSE, o ministro Luiz Fux, com a realização da aula magna “Papel da Justiça Eleitoral para a manutenção da democracia”. Logo após, acontecerá a Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Colares Moreira, ao ministro Luiz Fux, além da apresentação de folclore regional, para encerramento das atividades.
Saiba Mais
- Segundo Ciclo de Conferências sobre Teoria da Afetividade acontece na UFMA
- Testemunhas de Jeová realizam congresso on-line histórico devido a pandemia
- Seminário sobre Psicopatologia Lacaniana ocorre em São Luís
- Ministro Luís Roberto Barroso vai proferir palestra no Ceuma
- Judiciário se mobiliza para a Semana da Infância no MA
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.