Arraiais de São Luís e do interior do Maranhão terão este ano de, necessariamente, disponibilizar áreas específicas para o manuseio de fogos de artifício. A recomendação é do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acionou órgãos de fiscalização como a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Corpo de Bombeiros (CBMMA).

De acordo com o MP, além da destinação de espaços para a queima de fogos, os responsáveis pelos locais de apresentação de brincadeiras típicas do período junino também terão que obedecer a uma determinação dos bombeiros. Caberá ao CBMMA o disciplinamento de quais tipos de artefatos poderão ser usados.

Segundo o MP, o objetivo deste trabalho é evitar acidentes durante as festas. “A recomendação tem por objetivo prevenir a ocorrência de eventuais danos à vida, saúde e segurança dos consumidores que podem ser provocados pela utilização indiscriminada de fogos de artifício em locais inapropriados nos arraiais juninos”, frisou o promotor de Justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís e responsável pela medida.

De acordo com o MP, em determinados arraiais, é comum ver colaboradores ou mesmo frequentadores soltando fogos por conta própria e a poucos metros de áreas com grande aglomeração de pessoas. Esta é a condição, apontada pelo Corpo de Bombeiros, para que haja acidentes.

O uso incorreto dos fogos pode gerar acidentes de proporções incalculáveis. Até o fechamento desta edição, o MP não informou o que poderá aconteceu com o responsável pelos arraiais, em caso de descumprimento da recomendação. Além dos arraiais, as lojas responsáveis pelo fornecimento dos fogos de artifício deverão ser alvo de fiscalização nos próximos dias. A meta é saber, por exemplo, se os produtos vendidos estão dentro do prazo de validade.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, é exigido dos fornecedores um documento chamado de Certificado de Aprovação. Segundo o órgão, o documento é expedido a cada 12 meses e deve ficar visível no estabelecimento. Os bombeiros alertam que a distância ideal para o uso de fogos de artifício "depende da quantidade e do tipo de produto a ser usado". A orientação, nestes casos, é que o disparo seja em área livre, longe de bandeirinhas, de barracas de palha e distante da rede elétrica.

SAIBA MAIS

De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão, os fogos de artifício devem ser usados por pessoas habilitadas – de preferência por profissionais já acostumados com o manuseio de produtos inflamáveis – e longe de fiações elétricas. Segundo a entidade, os fogos jamais devem ser segurados diretamente nas mãos, algo comum de ser ver nas festas da Ilha.

NOTA

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que as fiscalizações nas lojas que vendem fogos de artifício ocorrem durante todo o ano. São realizadas visitas aos estabelecimentos, onde é verificado o cumprimento das normas de segurança para venda dos fogos no comércio.

Durante as operações, o CBMMA pede o Certificado de Aprovação (CA) do Corpo de Bombeiros, documento que autoriza a venda de fogos e que precisa ser renovado a cada 12 meses. O certificado deve ficar visível, com fácil acesso ao consumidor. Também é observada a presença de extintores de incêndio em quantidade adequada ao tamanho do local e ao número de inflamáveis em cada loja. Outro ponto é o estado das instalações elétricas e o acondicionamento dos fogos de artifício, conforme as normas de segurança.

Em caso de irregularidades, o lojista é notificado e tem um prazo de até 30 dias para se adequar. Se não o fizer, será multado ou poderá ter seu estabelecimento interditado.

O CBMMA ressalta, ainda, que também está com ações de fiscalização nos arraiais e as operações serão mantidas ao longo do período das festas para garantir a segurança da população durante as festas juninas.

No que diz respeito à distância ideal para o uso de fogos de artifício, o Corpo de Bombeiros lembra que depende da quantidade e do tipo de produto a ser utilizado. No entanto, a orientação é que seja em área livre, longe de bandeirinhas, de barracas de palha ou embaixo de rede elétrica. Os tipos de fogos variam de acordo com o tamanho do arraial.

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