Crimes contra a mulher

MA: 33.947 processos de violência contra mulher até março de 2018

Números foram registrados no acervo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme o TJMA; na sexta-feira, 8, foi lançada a campanha “TodosPorElas” durante a abertura da III Semana Estadual de Valorização da Mulher

Atualizada em 11/10/2022 às 12h30
“A violência contra a mulher sempre existiu, agora está sendo mais denunciada’’, diz a juíza Rosário de Fátima
“A violência contra a mulher sempre existiu, agora está sendo mais denunciada’’, diz a juíza Rosário de Fátima (¿A violência contra a mulher sempre existiu, agora está sendo mais denunciada¿¿, diz a juíza Rosário de Fátima)

SÃO LUÍS - Dados apresentados pelo Poder Judiciário apontam o crescimento do número de crimes contra a mulher no Maranhão. Visando o reconhecimento social do combate aos crimes contra a mulher, foi lançada a campanha “TodosPorElas” durante a abertura da III Semana Estadual de Valorização da Mulher, realizada na manhã de sexta-feira, 8, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. A programação acontece em diversos municípios do estado até o dia 15 de junho e conta com palestras, atividades educativas, distribuição de materiais informativos e seminários.

No Maranhão, até o dia 6 de março deste ano, 33.947 processos foram registrados no acervo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme o Tribunal de Justiça do Maranhão. Destes, 5.699 registrados em São Luís e 1.601 em Imperatriz. Apenas em 2017, 13.370 processos foram distribuídos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017 existia um processo judicial para cada 100 mulheres brasileiras.

Para a juíza Rosária de Fátima Almeida Duarte, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a divulgação nos diversos veículos de mídia incentiva a denúncia de crimes contra a mulher. “Embora esteja como titular apenas há 5 meses, tenho percebido que a procura na unidade tem aumentado. A violência contra a mulher sempre existiu, mas agora está sendo mais denunciado em decorrência dos meios de veiculação. A vítima está tendo conhecimento de que em caso de atual ou eminente agressão, ela precisa denunciar, ela precisa procurar os órgãos competentes”, afirmou.

De acordo com a Delegacia Especial da Mulher de São Luís, em 2017 foram registramos 4.465 Boletins de Ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital, sendo solicitadas 2.431 medidas protetivas. Em 2018, apenas nos dois primeiros meses do ano, 1.040 boletins foram e registrados e 518 medidas protetivas de urgência por mulheres em situação de violência foram solicitaras.


A desembargadora Angela Salazar, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA ( Cemulher), ressaltou em seu discurso, durante a abertura do evento, a importância da educação no combate aos crimes cometidos contra a mulher.

“Há muito a ser feito. Acredito que o caminho para enfrentar e combater a realidade da violência contra as mulheres e a desconstrução da cultura machista e de valores misóginos na sociedade contemporânea é o da educação em seu sentido amplo, ato e efeito”, destacou.

De acordo com a desembargadora, "é necessário, também, planejar e implementar políticas públicas numa lógica interseccional, que considere as diversidades das identidades e gênero com outros eixos identitários como raça, etnia, classe, geração, sexualidade, orientação sexual, religião territorialidade e outros”.

Discussão

A campanha “TodosPorElas” tem por objetivo discutir a temática de gênero, capacitar os juízes, promotores, defensores, rede de atendimento através de seminários, além de conscientizar a comunidade por meio da promoção de diálogos em bairros, feiras e shoppings, distribuindo cartilhas informativas sobre a lei Maria da Penha, atendimento, Sistema Único de Saúde e delegacias especializadas.

Para fechar a solenidade, o bumba-meu-boi de Nina Rodrigues realizou uma apresentação especial, destacando mensagens escritas no corpo das índias que remetem à luta e combate da violência contra a mulher.

“A gente quis trazer o boi para incentivar a discussão da sociedade sobre a questão do assédio sexual e moral, porque a gente vê essas meninas todas bonitas de corpo e os homens ‘tomam gosto’, como se diz, vendo a mulher como objeto de uso e descartáveis. Por isso, a gente trouxe essas mulheres lindas com mensagens como ‘respeite o meu corpo’, ‘meu corpo minhas regras’, ‘sou mulher e me visto como quero’, para levar a sociedade a essa reflexão, no sentido de desconstruir essa cultura machista”, esclareceu Angela Salazar.

Caso recente

Na manhã da última quinta-feira,7, mais um crime de feminicídio seguido de suicídio, envolvendo policial militar foi registrado no estado. O acusado foi o sargento da Polícia Militar, Marcos Vinícius Gomes da Costa, de 47 anos, que matou a ex-namorada, Marcele Cardoso da Silva, de 24 anos, que era funcionária do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), e logo depois cometeu suicídio. O crime ocorreu na noite de quarta-feira, 6, na residência da mãe do militar, no bairro da Cohab, mas os corpos somente foram encontrados na manhã de quinta-feira.

FIQUE POR DENTRO

- Este ano já ocorreram 19 crimes de feminicídio no estado, enquanto todo o ano passado foram 50 casos, segundo dados do Departamento de Feminicídio, órgão ligado a Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP).

- Até 2017 existia um processo judicial de violência doméstica para cada 100 mulheres brasileiras

- Em 2017 foram registrados 388.263 novos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher no país, 16% mais do que em 2016

- 1.273.398 processos referentes à violência doméstica contra a mulher tramitaram na Justiça brasileira em 2017

- 2.795 processos de feminicídio ingressaram na justiça dos estados no ano passado, o que representa 8 novos casos por dia

- O Brasil ocupa a 5ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres, em um total de 83 países

- 33.947 processos faziam parte do acervo de Violência Doméstica contra a Mulher no Maranhão até março de 2018

- 13.370 processos foram distribuídos somente em 2017

- 5.699 é o número total de processos do acervo da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em São Luis

- 3.681 processos físicos e 1.476 eletrônicos de medidas protetivas do acervo da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís até março deste ano

- 1.601 processos faziam parte do acervo da Vara da Comarca de Imperatriz

- 50 casos de feminicídio foram confirmados no Maranhão em 2017

- 4.465 Boletins de Ocorrência de Violência doméstica e Familiar contra a mulher foram registrados em São Luís no ano passado

- 2.431 medidas protetivas de urgência por mulheres em situação de violência foram solicitados em 2017

- Apenas nos dois primeiros meses de 2018, 1.040 Boletins de Ocorrência foram registrados em São Luís

- No mesmo período, 518 medidas protetivas de urgência por mulheres em situação de violência foram solicitadas

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