Estrangeiros

PF concede registro provisório a africanos resgatados na Ilha

Dos 25 estrangeiros que estão em São Luís desde o dia 19 de maio, 18 já manifestaram desejo de permanecer no Maranhão; eles podem circular normalmente e solicitar carteira de trabalho

Ismael Araújo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h30
Grupo de africanos resgatados em São José de Ribamar permanece ainda no Ginásio Costa Rodrigues
Grupo de africanos resgatados em São José de Ribamar permanece ainda no Ginásio Costa Rodrigues (Africanos)

SÃO LUÍS - Somente 18 dos 25 africanos de Senegal, Serra Leoa, Guiné e Nigéria, que foram resgatados na costa maranhense no último dia 19 de maio, manifestaram ficar no Maranhão. Esses estrangeiros receberam o documento provisório de Registro Nacional Migratório na última terça-feira, concedido pela Polícia Federal e, no momento, podem circular livremente pelo país.

Eles ainda estão alojados no ginásio Costa Rodrigues, no Centro, e esperavam pelo Poder Público para resolver a situação de forma judicial. Eles fizeram o pedido de refúgio ao governo brasileiro e já receberam o documento provisório de Registro Nacional Migratório. Com esse documento, o grupo, além de ter o direito de circular livremente em todo o território nacional, podem, também, tirar carteira nacional de trabalho, inclusive, ontem mesmo foi feita a solicitação pela Defensoria Pública da União ao Ministério do Trabalho.

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informou que para os estrangeiros, que pretendem permanecer no estado, orientou que procure a sede do Sine, no Centro, para realizar o cadastramento a fim de concorrer às vagas de emprego no país como qualquer brasileiro. Muitos desses africanos, no país de origem, desempenhavam as funções de pedreiro, marceneiro, motorista e professor.

Em relação ao idioma, a maioria não fala português e eles devem participar ainda este ano de um curso de português instrumental. Segundo a Sedihpop, esse curso faz parte do protocolo humanitário adotado por várias organizações que recebem imigrantes no Brasil e que os ajuda a transpor uma das barreiras, que é a procura pelo emprego no país.

Entenda o caso.

A embarcação usada pelos brasileiros, Josenildo Silva e Sílvio Paixão de Freitas, para transportar os africanos saiu de um porto do Cabo Verde, no dia 16 de abril. Um barco de pequeno porte com 27 pessoas duraria ao menos 15 dias para o percurso, mas no trajeto, quebrou o aparelho de GPS e logo depois, o motor, e, por último, a vela foi danificada devido a uma tempestade. Cada estrangeiro chegou a pagar a quantia de R$ 5 mil para entrar de forma ilegal no país.

Esse barco acabou ficando à deriva por 35 dias e os estrangeiros ficaram sem alimentação, incluindo água, desde o dia 14 de maio. No dia 19 eles foram encontrados na costa maranhense, nas proximidades da cidade de São José de Ribamar, por pescadores do estado do Ceará, que entraram em contato com a Capitânia dos Portos. Já os dois brasileiros foram presos pela Polícia Federal, pelo crime de promover imigração ilegal por meio de vantagem e ainda ontem estavam no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

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