Área de proteção

1,5 mil hectares de área do Maranhão, na Amazônia Legal estão desmatados

Dado, apresentado pelo Ministério Público Federal, se refere a cortes em áreas protegidas e situadas no território de agosto de 2016 e julho de 2017

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h30
Clareiras são abertas no meio da mata em Alto Turiaçu, no Maranhão, em registra o feito em 2015
Clareiras são abertas no meio da mata em Alto Turiaçu, no Maranhão, em registra o feito em 2015 (desmatamento)

O Maranhão apresenta, atualmente, 1.572 hectares de área desmatada e pertencente à chamada Amazônia Legal. De acordo com levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a área - equivalente a mais de um milhão e meio de metros quadrados - corresponde a aproximadamente 36 polígonos e servirá como base para que o órgão responsabilize empresas e/ou pessoas que geraram a perda para uma das principais áreas de proteção vegetal do país. No total, segundo o órgão federal, o estado possui 43 réus.

Segundo o MPF, com a responsabilização da perda de espécies da Amazônia Legal, empresas e/ou pessoas que exploram essa região no estado gerarão um montante indenizatório de aproximadamente R$ 25.338.014,76. O valor gerado, ainda de acordo com o MPF, é superior ao de outros estados, como Amapá (que deverá destinar verbas indenizatórias de aproximadamente R$ 18,5 milhões) e Acre.

Considerando os nove estados da federação que pertencem à chamada Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), o Maranhão foi o quinto com maior área devastada no período. O estado do Pará, com416 polígonos, é considerado o que mais possui áreas devastadas, de acordo com o MPF.

Estes e outros números acerca da devastação da Amazônia Legal geraram o projeto Amazônia Protege, desenvolvido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF. A primeira fase da iniciativa ocorreu em novembro do ano passado e resultou na instauração de 1.088 ações civis públicas contra os responsáveis pela devastação. Segundo o órgão, os prejuízos causados em todo o país com o desmatamento desta importante área de reserva chegam a R$ 2,4 bilhões.

O Maranhão pertence à Amazônia Legal, dentre outras razões, pela semelhança entre as condições climáticas apresentadas na Região Norte do país e a maior parte de seu território, o que resulta no surgimento de áreas vegetais com características coincidentes.

SAIBA MAIS

Ainda de acordo com o MPF, as informações acerca das áreas identificadas como desmatamento ilegal constam no site: www.amazoniaprotege.mpf.mp.br. De acordo com o órgão de controle federal, a ferramenta “sistematiza e facilita a consulta de dados públicos das ações disponíveis no portal da Justiça Federal”. O objetivo do trabalho, ainda segundo o MPF, é evitar a regularização fundiária e, desta forma, proteger uma reserva essencial para o equilíbrio ambiental.
Outros dados
Segundo o levantamento, das 1.550 áreas desmatadas, 54 estão incluídas em unidades de conservação federal. Outras 18, inseridas em áreas destinadas às populações indígenas.

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