Estado Maior

Suspeito

02/06/2018

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, declarou-se suspeito para julgar uma ação popular formulada pelo ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, contra membros do Governo do Maranhão.
Entre os alvos do processo estão o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, ambos do PCdoB.
Murad deu entrada no processo para barrar o uso de R$ 49,7 milhões, que seriam destinados à ampliação do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, mas estão sendo empregados, na verdade, na construção, no mesmo local, de um novo Hospital do Servidor.
Segundo a ação, ao alterar o projeto inicialmente contratado, os comunistas estão violando a Lei de Licitações. Além disso, acrescenta, o próprio Sistema Único de Saúde (SUS) e a Constituição Federal vedam a utilização de recursos públicos para atender a interesses privados. No caso, recursos originalmente da saúde pública estadual - disponíveis para o atendimento de todos os maranhenses - estão sendo empregados em obra para atender a apenas uma categoria de cidadãos locais.
Com a suspeição de Martins, o caso agora deve ser julgado por um juiz substituto.

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