ÁLCOOL X DIREÇÃO

Mortes: famílias foram destroçadas, vítimas de motoristas embriagados

De 2010 até hoje, vários pessoas foram atropeladas por condutores que, infelizmente, combinaram álcool e volante e não mediram as consequências

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h31

[e-s001]Eram aproximadamente 17h30 do dia 17 de janeiro de 2010, e a família de Jorge Cunha terminava um dia feliz na praia do Araçagi. Ele contou a O Estado as últimas palavras ditas a seu filho, João Victor, de apenas 4 anos, que foi atropelado e esmagado por um motorista embriagado. “Eu o deixei perto da praia e disse a ele que voltaria logo para a gente banhar no mar, como havia prometido. Quan­do voltei do bar para deixar o carro, ele já estava caído no chão. Foi um choque para mim”, disse.

Casos como este evidenciam a irresponsabilidade, apontada por vários especialistas, da combinação álcool e volante. O motorista do veículo que atropelou e matou João Victor fugiu do local sem prestar socorro. Ele foi identificado, em seguida, e atualmente cumpre pena de oito anos e quatro meses, sentenciada em 2015. A família de João Victor conseguiu provar que o motorista estava alcoolizado no momento do acidente. Este foi um dos casos na capital maranhense em que as pessoas, apontadas como autores do crime, pagam pelo que fizeram. Outras famílias não tiveram a mesma oportunidade de ver o acusado responder pelo crime cometido.

Foi o que aconteceu com a família de Eudes Ruan de Sousa, filho do primeiro-sargento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), João Eudes Carneiro, de 47 anos, atropelado por um condutor, com sinais de embriaguez, no dia 17 de agosto de 2014, um domingo. Segundo o filho da vítima, até o momento o culpado não respondeu pelo crime. “Até hoje, não aconteceu nada. O máximo foi a família ter recebido parte do seguro do veículo do autor, quase como um prêmio de consolação”, frisou Ruan.

O que chamou a atenção, neste caso, foi a impunidade, horas após o fato. Em menos de 72 horas após o atropelamento e 48 horas depois do enterro da vítima, o autor foi liberado sem a necessidade de pagamento de fiança. A família de João Eudes não tem informações acerca do paradeiro do autor do crime. “Não sabemos onde ele está. Apenas ficamos com o sofrimento e a dor. Ele era um líder e uma referência para mim e para a minha família e, de repente, tudo acabou com sua morte”, disse Ruan.

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A Justiça, à época, converteu a prisão preventiva do autor em medida cautelar. A sentença foi elaborada e proferida pela desembargadora Maria dos Remédios Buna. Na decisão, a magistrada reforçava a necessidade de que o autor se recolhesse ao seu endereço fixo no período noturno. Ele também foi proibido de frequentar qualquer tipo de bar ou restaurante.

[e-s001]Caso João Victor
A defesa do motorista que matou João Victor recorreu da sentença condenatória e teve o pedido negado no dia 5 de agosto de 2016. Os advogados do autor desejavam a conversão da decisão, ou seja, que o autor fosse enquadrado em homicídio culposo, em vez de doloso. Ao questionar o pedido dos advogados, os desembargadores da terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão alegaram a presença de provas consideradas “robustas” para justificar a pena.
Em contrapartida, a defesa alegou que o motorista somente atropelou a criança pois, no dia do fato, a orla do Araçagi estava com número acima do permitido de barracas fixadas, o que teria dificultado a visibilidade do motorista.

Confundido com um cachorro
Aos prantos e por telefone, o pai de João Victor, Jorge Cunha, disse a O Estado o que mais dói até hoje, no caso. Segundo ele, em depoimento, a esposa do autor disse que a criança foi confundida, pelo motorista, com um cachorro. “Poxa, dizer que meu filho era um cachorro?! Isso, para mim, doeu tanto, ou até mais, do que a repentina morte dele. É uma dor sem tamanho, que vai ser sentida eternamente. Só quem é pai sabe do que estou falando”, afirmou.

Judiciário
Para aplicação da pena, nos casos de motoristas embriagados, a Justiça leva em consideração alguns critérios, como a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, além das circunstâncias e a consequência do fato. Em julgamentos, são analisados ainda critérios atenuantes e agravantes da pena.

Outros casos de irresponsabilidade ao volante chocaram a sociedade e causaram comoção

Os casos de João Eudes e João Victor não foram os únicos que chocaram a sociedade envolvendo motoristas em estado de embriaguez. No dia 7 de setembro de 2010, uma mulher atropelou pelo menos sete pessoas na praia de Panaquatira, em São Luís. De acordo com testemunhas, a autora estava com sinais de embriaguez.

Uma das vítimas, Carlos Daniel, de apenas 3 anos, morreu horas depois. A irmã de Carlos, Carla Cristina, teve traumatismo craniano, mas sobreviveu. O caso chamou a atenção pois ocorreu quase nove meses após a morte de João Victor. Já a mulher acusada do fato disse que tentou desviar de outro veículo e que uma sobrinha dela, que estava no veículo, a atrapalhou batendo em sua mão, o que a faz perder o controle do carro.

Seis anos após o fato, a autora foi condenada a 10 anos e seis meses de reclusão. Mesmo com a sentença, ela recorreu em liberdade. A acusação alegou, na ocasião, que a autora chegou a consumir (em companhia com outras pessoas) 23 garrafas de cerveja. Em contrapartida, a autora confirmou que havia bebido, mas que não seria suficiente para deixá-la embriagada.

Outro caso que repercutiu fortemente foi o da criança Laura Marão, de apenas 8 anos. Ela morreu após o veículo em que estava, em companhia do pai – José de Ribamar Marão – e de seu irmão, Felipe Marão, ter sido atingido por uma pick-up conduzida por Carlos Diego Almeida, de 26 anos. O caso aconteceu na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no dia 26 de abril de 2015, e o motorista acusado do crime admitiu, na ocasião, ter ingerido bebida. Ele se recusou, à época, a fazer o teste do bafômetro.

Laura Marão ainda permaneceu internada por quatro dias, mas morreu no dia 30 de abril do mesmo ano. Familiares e amigos promoveram campanha, nas ruas e nas redes sociais, em prol de medidas mais duras com autores deste tipo de crime, já que Carlos Diego, após pagar uma fiança de aproximadamente R$ 800,00, foi liberado e aguardou pelo julgamento em liberdade.

No dia 22 de setembro de 2017, a Justiça decidiu que Carlos Diego seria submetido a júri popular.

SAIBA MAIS

Entidade de defesa contra a violência no trânsito
Criada em 2011 a partir de uma dor pessoal familiar, o SOS Vida Pela Paz no Trânsito partiu da iniciativa de Lourival Cunha e outros colaboradores. Desde abril de 2017, o SOS possui um instituto responsável pela arrecadação de recurso e ampliação das ações. Por meio de campanhas nas ruas e avenidas e ações nas redes sociais, o SOS Vida tenta mobilizar, a cada dia, pessoas em prol das boas condutas no trânsito. “A formação do trânsito deve começar lá no início da vida, ou seja, nos primeiros anos, com a formação do intelecto. Para que o indivíduo saiba, desde o começo, o que deve e o que não se deve fazer”, ressaltou o coordenador-geral do SOS Vida, Lourival Cunha.

NÚMEROS
92
pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito na Grande Ilha somente em 2017 (de janeiro a outubro)
13.524 foi a quantidade de indenizações pagas a vítimas de acidentes de trânsito, no Maranhão, no ano passado
Fonte: Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP) e Seguradora Líder

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