TRE

Juiz determina retirada de vídeo em que prefeito chama Flávio Dino de ruim

Lahesio Rodrigues de São Pedro dos Crentes, ato de lançamento da pré-candidatura de Roseana Sarney, disse que Dino é ruim; PCdoB entendeu que opinião do prefeito é propaganda antecipada negativa

Carla Lima/Subeditora de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h31
Lahésio Rodrigues disse que Flávio Dino é ruim e foi amordação pelo TRE
Lahésio Rodrigues disse que Flávio Dino é ruim e foi amordação pelo TRE (Lahesio Rodrigues)

A Justiça eleitoral concedeu liminar ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para que o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Rodrigues (PSDB), retire de suas redes sociais vídeo gravado no lançamento da pré-candidatura de Roseana Sarney (MDB) em que ele diz que o governador Flávio Dino (PCdoB) “é ruim”.

De acordo com o pedido do PCdoB, Lahesio Rodrigues cometeu o crime propaganda antecipada negativa ao dizer em seu discurso a frase: “Eu vi o que é ruim nesse estado. O que é ruim nesse estado chama-se Flávio Dino e que isto não presta”.

A liminar foi concedida pelo juiz eleitoral Itaércio Paulino da Silva que determinou a retirada em 24 horas do vídeo nas redes socais do prefeito. Caso a determinação não seja cumprida, a previsão é de multa no valor de R$ 5 mil por dia com valor máximo de R$ 25 mil.

Ao programa Jornal da Mira da Rádio Mirante FM, ontem, Lahesio Rodrigues disse que não sabe mais definir os limites entre os poderes no Maranhão. Segundo ele, Executivo e Judiciário têm se confundido. “Sinceramente não sei até onde vai o limite dos poderes no Maranhão. Os poderes Executivo e Judiciário parecem se confundir nos últimos tempos no nosso estado. E isto me parece prejudicar a democracia”, afirmou o gestor do PSDB.

Outra ação

Esta não é a primeira vez que o PCdoB aciona adversários do governador Flávio Dino neste período de pré-campanha eleitoral. Os comunistas acionaram o blog do jornalista Diego Emir e também a ex-governadora Roseana Sarney além do site Imirante.com pelo vídeo com o discurso da emedebista também no ato de lançamento de sua pré-campanha em que ela chama o governador de ditador.

A decisão foi do juiz Júlio César Lima Prazeres, que concedeu liminar atendendo o pedido do PCdoB que alegou que nas três situações houve propaganda negativa antecipada simplesmente por Dino ser chamado de ditador.

Neste caso, a multa estabelecida em caso de descumprimento da decisão é de R$ 1 mil.

Mais

Enquanto Flávio Dino e seu partido acionam os adversários por críticas ao governo e ao governador, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e o PRP acionaram por duas vezes o comunista por propaganda antecipada com pedido de voto explícito em ato partidário com transmissão pelas redes sociais. Na primeira ação, Dino pediu votos no evento do Solidariedade com a participação do pré-candidato a presidente da República, Aldo Rebelo. Ele pediu que os aplausos a ex-secretário Helena Duailibe se transformassem em votos. A outra ação diz respeito a outro pedido de voto mas no evento de pré-lançamento do narciso Duarte Júnior a deputado estadual. Neste evento, Dino pediu abertamente voto ao ex-presidente do Procon. Nas duas ações, o TRE concedeu liminar determinando a retirado dos vídeos que estavam postados nas redes sociais.

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