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Fonasc.CBH critica falta de compromisso do Governo do MA

Conforme Carta Aberta, secretários estaduais ficaram no “empurra-empurra” e não assumiram custos com o evento; documento diz, ainda, que adolescentes passaram mal após se alimentarem com uma comida servida no Palácio dos Leões
Daniel Júnior / O Estado29/05/2018 às 18h50

Em carta aberta ao governador Flávio Dino, o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – Fonasc.CBH criticou a falta de compromisso do Governo do Maranhão com a III Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, que ocorreu na quinta, 17, e sexta,18, deste mês, no auditório da Assembleia Legislativa (Alema).

De acordo com o documento, secretários estaduais ficaram no “empurra-empurra” e não assumiram custos com o evento, que contou com a participação de adolescentes, entre 11 e 14 anos, de diversos municípios do interior do Estado. “O secretário de Meio Ambiente, por exemplo, se comprometeu em dar a parte gráfica (banners, folderes, etc) e no dia do evento não havia nada. Já o secretário de educação estava se dando por satisfeito ao ter que alojar os adolescentes nas dependências do Castelão, um local indigno e inadequado para hospedar adolescentes”, diz um trecho da carta.

A carta relata ainda que a Conferência foi encerrada às pressas, bem no meio da votação para escolha do projeto e dos delegados que vão representar o Maranhão na etapa nacional, porque além do pessoal correr o risco de perder o ônibus que os levariam de volta aos seus municípios, não havia jantar para ser oferecido. Além disso, o documento diz que no dia em que os adolescentes foram visitar o Palácio dos Leões, foi servido um macarrão frio com queijo e que algumas pessoas passaram mal com esta alimentação.

CARTA ABERTA AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO:

A palavra digna é um adjetivo, que no dicionário quer dizer decente, aquilo que está em conformidade com o que é esperado. Diante de algumas circunstâncias, somos levados a acreditar que a dignidade não está sendo aplicada a contento dentro do governo. O principal exemplo que dá base a essa afirmação foi a realização da III Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, realizado na semana passada na Assembleia Legislativa. O evento que começou errado, não teve outro fim se não um desastre. Consulte, Senhor Governador, qualquer professor que participou do evento e você irá ouvir um rosário de coisas absurdas, que jamais qualquer evento que envolva adolescentes deveria ocorrer. Caso houvesse inspeção do Conselho Tutelar em todo o processo da Conferência, acusações surgiram de que no mínimo, o Estado foi omisso em seu dever de assegurar a dignidade e integridade dos adolescentes, segundo preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As coisas já começam equivocadas, quando entre os próprios secretários houve o jogo de empurra-empurra, quanto a posição de assumir os custos com o evento. O secretário de Meio Ambiente, por exemplo, se comprometeu em dar a parte gráfica (banners, folderes, etc) e no dia do evento não havia nada. Já o secretário de educação estava se dando por satisfeito ao ter que alojar os adolescentes nas dependências do Castelão, um local indigno e inadequado para hospedar adolescentes.

A Comissão Organizadora Estadual (COE), num esforço coletivo, conseguiu as dependências do Ipem, para alojar as mais de 100 pessoas que vieram de vários municípios do Maranhão para o evento da Conferência. Mas, mesmo com o empenho em oferecer um lugar decente, ainda sim problemas foram detectados como colchões velhos e sujos, casas imundas, prevalência da escuridão entre os chalés e os incômodos de suportar mosquitos a noite inteira.

Outro detalhe agravante foi o não oferecimento de lanche aos adolescentes, pois quem também se comprometeu a ofertar, não o fez. No primeiro dia, foi preciso algumas entidades, cujos representantes são membros da COE, foram providenciar e conseguiram oferecer o lanche da noite, uma vez que os adolescentes, após vir de um passeio em seu Palácio, Senhor Governador, estavam com fome e, se dependesse de vossos secretários, eles dormiram assim, sem o lanche, na esperança que o sono aplacasse os berros de um estômago faminto. O lanche também não foi oferecido nos intervalos do evento, ou seja, cada adolescente, acompanhado se seu professor, só teriam direito ao café da manhã, almoço e jantar. Chegou-se ao ponto de recolher as sobras do café da manhã para depois oferecer como lanche.

Foi por conta de detalhes assim, que a III Conferência Estadual Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, foi encerrada às pressas, bem no meio da votação para escolha do projeto e dos delegados que vão representar o Maranhão na etapa nacional. Foi encerrada porque além do pessoal correr o risco de perder o ônibus que os levariam de volta aos seus municípios, não havia jantar para ser oferecido.

Ainda falando de comida, no dia em que os adolescentes foram visitar o Palácio dos Leões, foi servido um macarrão frio com queijo e sabe-se que algumas pessoas passaram mal com esta alimentação nada esperada à altura dos valores nutricionais recomendados para a faixa etária de 11 a 14 anos.

Senhor Governador, antes de se falar em dignidade, aliás um outro detalhe que nos deixou perplexos foi o desmonte do setor da Seduc que trabalha com o eixo da educação ambiental-temas socioambientais, pois separaram-se os técnicos, remanejando-se os horários e os impossibilitando de atuarem juntos na política de educação ambiental.

O que podemos considerar como digno nesse processo da Conferência foi o brilho no olhar de cada garoto e garota, ávidos juntamente com seus mestres a construírem um mundo melhor. Digno foi o esforço de alguns membros da COE de driblar todas essas dificuldades, sem deixar que os participantes perdessem a fé em seus trabalhos ali apresentados.

A Conferência foi digna, o tema tratado foi digno, as pessoas que ali estiveram são dignas, mas infelizmente, faltou-se com o respeito, principalmente para com aqueles que esperávamos que houvesse, assim como de dar a devida importância ao evento em questão. Senhor Governador estamos prontos a dialogar e colaborar, pois nosso papel enquanto representação da sociedade civil é de acompanhar as políticas públicas e fiscalizá-las. Temos o entendimento, que como entidade da sociedade civil organizada devemos abrir um canal de diálogo, uma reunião com urgência, na certeza de que a nossa pauta a ser tratada é pelo desenvolvimento das políticas públicas de educação ambiental, recursos hídricos e meio ambiente, e das demais que se fazem necessárias para o bem-estar do povo maranhense.

Nota do Governo do Estado

Com relação à realização da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) esclarece que:

1 – A conferência é uma iniciativa do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), constituído pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e realizada em Regime de Colaboração com o Governo do Estado, sob a Coordenação da Comissão Organizadora Estadual (COE);

2 - A Seduc assegurou hospedagem aos participantes, inicialmente no Castelão e, posteriormente, por sinalização da COE, no Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, sendo estes espaços comumente utilizados para tal finalidade pela secretaria e outros órgãos parceiros;

3 - Quanto à oferta da alimentação, deu-se em conformidade e pactuação com a coordenação do evento, sendo oferecido café, almoço e jantar, aos participantes;

4 - A agenda do evento foi definida e executada pela Comissão Organizadora Estadual, cabendo à Seduc o aporte logístico para sua realização, que foi efetivada integralmente como previsto;

5 - O translado dos participantes considerou o horário do término do evento e a disponibilidade de transporte para os municípios;

6 – Reitera o compromisso da Secretaria em apoiar o desenvolvimento de ações relacionadas à contextualização e interdisciplinaridade curricular, por meio da abordagem dos temas socioeducacionais, com vistas à ampliação de direitos da comunidade escolar, pauta materializada pela implementação das Diretrizes Curriculares da Rede Estadual de Educação e da formação continuada dos profissionais da educação.

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