O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), expediu nesta semana carta de ordem intimatória – endereçada ao juiz federal Lino Sousa Segundo – para que este intime o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) a responder a uma interpelação judicial feita pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Ela decidiu acionar o STJ depois de o comunista citar em redes sociais – na mesma época em que a emedebista fazia uma caravana pré-eleitoral pelo interior do Maranhão – “o grupo coronelista que por décadas assaltou o dinheiro público” (reveja).

“O grupo coronelista que por décadas assaltou o dinheiro público está repentinamente preocupado com o Maranhão. Poderiam colaborar devolvendo o que roubaram. Seria uma grande ajuda”, escreveu Dino numa primeira postagem.

Numa segunda: “Ainda aguardando se os grupos oligárquicos vão devolver o dinheiro público que desviaram do povo do Maranhão. São centenas de milhões de reais, conforme diversos processos na Justiça”.

Ao interpelá-lo judicialmente, Roseana pede que o governador responda a 14 questionamentos, dentre eles:

– Que especifique quem personifica “os grupos oligárquicos”.

– Defina e decline, objetivamente, os nomes de quem compõe “os grupos
oligárquicos”.

– Que traga aos autos as provas da afirmação feita no que tange a assertiva
“que por décadas assaltou o dinheiro público”.

– Quando afirma “poderiam colaborar devolvendo o que roubaram”: quem
roubou? O que deveria ser devolvido? Que traga ao processo as provas
do(s) mencionado(s) roubo(s).

– Quando diz: “ainda aguardando se os grupos oligárquicos vão devolver o
dinheiro público que desviaram do povo do Maranhão”, de qual desvio se
refere? Quando ocorreu? Onde ocorreu? Como ocorreu? Que traga aos
autos provas e documentos da afirmação formulada.

– “São centenas de milhões de reais, conforme diversos processos na
Justiça”. Sobre a assertiva, que diga quantos são os “milhões roubados?
Onde estão esses milhões? Quais processos na justiça ele se refere?

- Decline número, Vara, foro competente e situação processual de cada um dos tais “diversos processos” que embasem a acusação dos “centenas de milhões roubados”.

Para se explicar, Flávio Dino tem 10 dias a conta da última sexta-feira.

Maura Jorge é a primeira postulante

ao governo a arrecadar na internet

pré-candidata do PSL está usando as plataformas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, e começou a recebe doações no último dia 15

A ex-prefeita Maura Jorge (PSL), pré-candidata ao Governo do Estado, é a primeira postulante ao cargo a começar a arrecadar recursos para a campanha eleitoral deste ano. A ex-prefeita está usando as plataformas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral, liberadas no último dia 15.

Amparada nas novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito deste ano – que permitem a criação de “vaquinhas” online por pré-candidatos mesmo antes das convenções e do registro das candidaturas -, a ex-prefeita de Lago da Pedra está recebendo doações de simpatizantes via internet.

A nova forma de doação foi criada pela alteração na lei das eleições no ano passado. As doações serão feitas mediante operação bancária, nas instituições financeiras que se cadastraram no TSE e atenderam às regras eleitorais e à regulamentação expedida pelo Banco Central do Brasil.

As resoluções do TSE permitem a utilização da internet e aplicativos para a arrecadação, mas proíbem as moedas virtuais. As doações serão restritas às pessoas físicas e terão que respeitar todos os critérios gerais das doações, como: identificar quem estará doando e quem será o recebedor; e a instituição financeira tem que disponibilizar todos os dados para fins de fiscalização e publicidade.

As empresas de financiamento coletivo estão liberadas a ser contratadas por pré-candidatos para começar a arrecadar recursos desde o dia 15 de maio, mas os pré-candidatos beneficiados só receberão os recursos para suas campanhas após a apresentação de seus registros de candidatura à Justiça Eleitoral. Caso isso não aconteça, os recursos arrecadados devem ser devolvidos aos respectivos doadores.

Mais

O deputado federal José Reinaldo, pré-candidato do PSDB ao Senado, anunciou neste sábado (26) que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) decidiu mesmo ser candidato a governador do Maranhão. “Estou autorizado a dizer que ele é definitivamente candidato. Ele [Braide] ainda vai anunciar oficialmente, mas me autorizou a dar essa informação“, revelou o tucano. A decisão foi tomada após almoço na tarde de sábado entre os dois parlamentares.

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