Números do Disque 100 mostram que a maioria das denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Maranhão é de abuso sexual. Cerca de 90% dos suspeitos, denunciados via Disque 100 e por meio dos 10 conselhos tutelares de São Luís, não chegam a ser punidos. Esses são alguns dados da situação infantojuvenil na capital e que se repetem no estado todo.

A campanha nacional, com o tema “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, faz parte das atividades que marcam o combate ao abuso infantil no Brasil, relativo ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em São Luís, a Prefeitura e órgãos parceiros promoveram, na manhã de ontem, blitze educativas em cinco pontos da cidade para divulgação da campanha e conscientização da população sobre os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na tarde de ontem, foi realizada uma caminhada, denominada ‘‘Abuse do brincar, não brinque de abusar’’. A concentração aconteceu na Praça Maria Aragão e o cortejo seguiu pela Rua Grande até a sede da Prefeitura de São Luís, na Praça Pedro II.

O ato foi coordenado pelo Comitê de Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, órgão do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), com participação dos conselhos tutelares, Cras, Creas e outros órgãos da área da infância da capital. Outras atividades estão sendo realizadas em escolas e comunidades durante todo o mês de maio.

Simultâneas
As atividades aconteceram de forma simultânea, em pontos estratégicos definidos pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da cidade: Terminal Rodoviário de São Luís, Terminal de Integração do São Cristóvão, rotatória do São Francisco, Avenida São Luís Rei de França e Avenida dos Portugueses.

A assistente social e coordenadora do Creas da Área Central, Ana Patrícia Araújo, ressaltou a importância do papel da população na denúncia desses casos. “É um alerta para a cidade, para que possa perceber que essa problemática muitas das vezes está bem próxima da nossa casa e a gente chama a cidade a começar a observar melhor o comportamento de suas crianças e adolescentes, no que tange a comportamento de humor, choro excessivo, falta de apetite, isolamento, pode ser alguns dos alertas que devemos ter”, ressaltou.

Ela chamou atenção ainda para os órgãos responsáveis, disponíveis tanto para denúncias quanto atendimento desses jovens.

“Hoje nós temos os conselhos tutelaras, nossos parceiros na questão da denúncia, além do Disque 100. Fora isso, temos uma rede de atendimentos para crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual, que são os cinco Creas espalhados em São Luís. Temos também 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que trabalham na prevenção dessa violência, dentro ou fora de casa”, esclareceu.

A culminância das atividades desta semana aconteceu às 15h, com uma caminhada. A concentração foi na Praça Maria Aragão, no centro da cidade, com a presença de organizações governamentais e da sociedade civil. Outras atividades estão programadas para a próxima semana.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, são acompanhados atualmente, pelos Creas da capital, 104 casos de abuso e exploração sexual infantil. Os atendimentos são feitos após apuração de denúncias e decisões judiciais. Os processos e investigações transcorrem em sigilo.

SAIBA MAIS

Violência sexual/2016
Janeiro - 39
Fevereiro - 43
Março - 36
Abril - 23
Maio - 61
Junho - 55
Julho - 31
Agosto - 35
Setembro - 36
Outubro - 34
Novembro - 45
Dezembro - 27
Total - 465
Violência sexual/2017
Janeiro - 49
Fevereiro - 50
Março - 53
Abril - 55
Maio - 63
Total 270

Dados do Centro de Proteção à Criança e ao Adolescente
2017 - 564 casos de suspeita de violência sexual
2018 - 221 casos de suspeita de violência sexual

RELEMBRE

Em abril deste ano, a Polícia Federal (PF) cumpriu dez mandados de prisão preventiva durante a segunda fase da Operação #Underground 2, que mira a distribuição de pornografia infantil. O Maranhão foi um dos estados onde suspeitos de pedofilia foram presos. Um levantamento feito pela Childhood Brasil, organização brasileira de proteção dos direitos dos mais jovens, apontou 46% de pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias do Maranhão. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os locais mais vulneráveis para a prática do crime estão nos trechos de entroncamento (BR-222 com a BR-135, por exemplo). No total, o estado possui 30 pontos em condições de exploração sexual dos mais jovens.

COMO DENUNCIAR

As denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas no conselho tutelar mais próximo ou para o Disque Denúncia Nacional – Disque 100, um serviço de utilidade pública, que recebe e encaminha denúncias de violências contra meninos e meninas. Desde que o Governo Federal implantou o serviço, em 2003, os números de atendimentos e denúncias recebidas aumentam a cada ano. Em 2003, o serviço recebeu 4.494 denúncias; em 2008, esse número chegou a 32.588, com uma média diária de 89. Em seis anos, são mais de 95 mil denúncias e 2,2 milhões de ligações atendidas – entre elas dúvidas e sugestões. Além de violência sexual, o Disque 100 recebe denúncias de maus-tratos, negligência, pornografia, entre outros crimes. A maior parte das denúncias recebidas pela central são contra meninas, 62%. Esse número sobe para 81% quando as denúncias são de violência sexual. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. O Disque 100 funciona todos os dias, das 8h às 22h. O serviço é executado pela SEDH, em parceria com o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e a Petrobras.

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