Levantamento feito pela Childhood Brasil – organização brasileira criada em 1999 para a proteção dos direitos dos mais jovens –, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), aponta que o Maranhão apresentou um crescimento, em seis anos (de 2012 a 2018), de 46% no número de pontos nas rodovias considerados propícios para a exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com a PRF, considerando a atual malha rodoviária do estado, os locais mais vulneráveis para a prática do crime estão nos trechos de entroncamento (BR-222 com a BR-135, por exemplo). No total, atualmente, o estado possui 30 pontos em condições de exploração sexual dos mais jovens.

Ainda segundo o órgão, cidades como Barra do Corda (BR-226) e Imperatriz (BR-010) também estão na mira das instituições de proteção aos mais jovens. Acompanhando a tendência nacional, no Maranhão, dos pontos considerados críticos e, ao mesmo tempo, favoráveis à prática do crime de exploração de crianças e adolescentes, mais da metade está vinculada a postos de combustíveis. De acordo com a Childhood, no território nacional, dos 489 locais apontados como os mais vulneráveis, 22 estão “relacionados a pontos de fornecimento de combustíveis”.

Entre os fatores determinantes para a exploração estão a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, a aglomeração e consequente estacionamento de veículos em trânsito e a presença de caminhões ou carretas no local. Outro fator é o consumo de drogas, já que, segundo o levantamento, 65% dos pontos identificados no Brasil como vulneráveis à prática do crime contra jovens já registraram uso de entorpecentes.

O mapeamento da rota sexual das crianças e adolescentes no território maranhense apontou ainda que a maior parte dos pontos identificados está situada em áreas consideradas urbanas. Uma das possíveis causas para esse panorama é que a localização facilita, por exemplo, o acesso e a movimentação das pessoas, neste caso, dos jovens a serem explorados.

Fiscalização prejudicada
Outra conclusão do estudo é que a exploração se dá no Maranhão, assim como no país, fora dos locais de maior intensificação nas fiscalizações da PRF. O desafio, de acordo com a Childhood, é suscitar os órgãos de controle na ampliação da área de atuação e, em consequência, anular a prática do crime contra os mais jovens.

Proteção legal
De acordo com a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes, a violência sexual é entendida como “qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não”.

A exploração sexual dos mais jovens nos pontos identificados pelo instituto responsável pela pesquisa tem relação com os fatores sociais. Ainda de acordo com o levantamento, dos 15 municípios brasileiros com pontos mais críticos para a exploração sexual dos mais jovens, 93% apresentam índices de alfabetização considerados “muito baixos”. Até o fechamento desta edição, a Childhood não informou se, na lista desses munícipios, está algum situado no território maranhense.

Números
No total, foram identificados no território brasileiro 2.487 pontos de vulnerabilidade sexual de crianças e adolescentes. O líder no quesito é o estado do Ceará, com 85 pontos, seguido por Goiás (com 55) e Pará (com 52 pontos).
Em toda a Região Nordeste (que também aparece na liderança na estatística no Brasil, segundo a pesquisa), são 644 pontos propícios para a violação dos direitos dos mais jovens.

Fatores apontados para a identificação de pontos vulneráveis para a exploração de crianças e adolescentes

Venda e consumo de bebidas alcoólicas
Aglomeração de estacionamento de veículos de trânsito
Presença de caminhões e/ou carretas no local
Consumo de drogas

Fonte: Childhood Brasil

Os 10 mais
Estados com maior número de pontos vulneráveis
Ceará
Goiás
Pará
Minas Gerais
Paraná
Santa Catarina
Bahia
Mato Grosso
Rio Grande do Sul
São Paulo
Fonte: Childhood Brasil

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