Aumento drástico

Reajuste da licença para música ao vivo causa indignação

Imposto antes era cobrado pela Sema, ou seja, pelo Estado, mas atualmente é pelo Município

Daniel Júnior / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h31
Taxa para o licenciamento de música ao vivo em bares aumentou
Taxa para o licenciamento de música ao vivo em bares aumentou (couvert)

Proprietários de bares, botecos, pubs e demais estabelecimentos do gênero que trabalham com músicas ao vivo em São Luís consideram abusivo e estão indignados com o reajuste nas taxas que estão sendo cobradas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), em relação à licença para ter shows no estabelecimento comercial. O imposto antes era cobrado pelo Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Sema), e atualmente é pelo Município.

Denis Guterres, gerente de um bar em São Luís, explicou que pagou ao Município o valor de R$ 677, 00 por uma licença para ter música ao vivo, durante três dias, valor muito superior do que ele pagava anteriormente. “Antes, o valor cobrado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado por esse tipo de licença era em torno de R$ 280,00 e tinha duração de seis meses. Depois que a responsabilidade passou à Prefeitura, o valor ficou muito alto e só por alguns dias. Isso compromete o nosso orçamento”, relatou Guterres.

O Sindicato Empresarial de Bares, Restaurantes e Similares do Maranhão (Sindebares-MA) divulgou uma nota informando que representantes estiveram em reunião com a gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís (Semmam) para entender e intervir com as novas taxas e cobranças sobre as casas que precisam de licença para música ao vivo nos estabelecimentos.

O órgão ainda informou que foi encaminhada à Câmara Municipal da capital uma minuta com solicitação de votação para os vereadores aprovarem a mudança da taxa para o procedimento anterior e que ontem haveria nova reunião.

Impasse
Donos de bares e restaurantes que oferecem músicas ao vivo para os clientes reclamam também que o presidente do Sindebares, Francisco Neto, não tem interesse em intermediar para que a taxa cobrada atualmente em relação à licença para ter shows nos estabelecimentos seja alterada. De acordo com esses empresários, o presidente do órgão possui um restaurante que não oferece música ao vivo e, por isso, não se preocupa.

A Prefeitura foi contatada, mas até o fechamento desta edição não respondeu aos questionamentos.

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