SÃO LUÍS - Os seiscentos e noventa e cinco internos beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães têm até as 18h desta terça-feira, 15, para retornarem às unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Caso não retorne serão considerados foragido, conforme determina a portaria assinada pelo juiz Márcio Castro Brandão, da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP). Os internos saíram na manhã do último dia 9. Na saída da Páscoa deste ano, 672 deixaram as unidades na manhã do dia 28 de março, retorno estabelecido para o dia 3 de abril. Quarenta e dois não voltaram e entraram na lista dos foragidos.

De acordo com a portaria, os detentos que não retornarem, ao serem recapturados, passam ao regime fechado, perdendo a condição de semiaberto. Os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem encaminhar ao Juízo da 1ª VEP a relação dos internos ou eventuais alterações.

Contra os faltosos serão expedidos mandados de prisão e será comunicado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís.

De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, após ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semiaberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

Outras saídas

Durante as cinco saídas temporárias do ano passado foram beneficiados 2.937 detentos, mas 225 não retornaram no prazo estabelecido pelo Poder Judiciário. Na saída de Natal, 716 detentos foram beneficiados, mas 58 apenados não voltaram. Na saída do Dia das Crianças, em outubro, dos 675 presos beneficiados, 34 não se reapresentaram.

Na saída do Dia dos Pais, em agosto, 556 presidiários receberam o benefício, mas 41 não voltaram. Entre os beneficiados estava Wesley Menezes Santos, de 21 anos, que foi preso um dia depois da liberação, acusado de roubo. Ele foi flagrado em companhia de um adolescente de 16 anos, no Bairro de Fátima, praticando um assalto.

Na saída de Semana Santa, em abril, 548 detentos saíram, e 503 voltaram às unidades nas quais estavam recolhidos. No mês de maio, na saída do Dia das Mães, 442 apenados foram agraciados, destes, 41 decidiram não retornar ao presídio.

Número

672

Foi o número de presidiários que deixaram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em março, para passar a Páscoa com a família; 42 deles não retornaram às unidades e passaram a condição de foragidos

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.