Planejamento

Bombeiros e organizadores de arraiais debatem normas

Reunião tradicional visa orientar grupos, organizadores e promotores de festas juninas sobre a importância do licenciamento e alvará dos arraias e garantir a segurança do público

Monalisa Benavenuto / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h31
Reunião com organizadores de arraiais objetiva garantir que espaços sejam seguros para o público
Reunião com organizadores de arraiais objetiva garantir que espaços sejam seguros para o público (arraiais)

Com a proximidade do São João, iniciam-se as buscas por regulamentação e liberação de arraiais e eventos juninos. Nesse sentido, o promotores de terreiros juninos estiveram na manhã de ontem, 10, no auditório da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), no centro da cidade, para receber instruções do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) sobre normas e condutas a serem seguidas na montagem de estruturas e funcionamentos dos espações nos arrais deste ano.

A reunião tradicional visa orientar grupos, organizadores e promotores de festas juninas sobre a importância do licenciamento e alvará dos arraias. Em 2017 estiveram presentes cerca de 30 representantes de eventos. Este ano a reunião aconteceu por volta das 10h de ontem na sede do DAT, no Caminho da Boiada, contando com a participação de 17 organizadores.

O tenente e chefe de Departamento de Vistorias do DAT/CBMMA, Roniel Araújo, destacou os principais pontos da reunião. “A gente está solicitando uma planta simplificada do local, discriminando tudo, quantas barracas terão, se vai ter palco ou não. Também vamos passar um planejamento sobre a quantidade de extintores deverão ter”, esclareceu.

De acordo com o tenente, os arraiais que funcionarem sem licença e alvará estarão sujeitos a interdição e pagamento de mul­ta. “Possivelmente no próximo ano, se a pessoa não pagar essa multa, ela não poderá tirar a licença e logo, de imediato, estará interditando o seu local, dificultando o seu trabalho”, ressaltou.

Além das questões burocráticas, deixar de obter essa liberação do Corpo de Bombeiros oferece riscos ao evento e público do local. Tradições da época, co­mo fogueiras e fogos de artifício, podem representar ameaças aos brincantes.

Segundo o tenente Roniel Araú­jo, em 2017 diversos acidentes foram registrados em arraias da capital. O caso mais gra­ve ocorreu no Arraial do Ipem, quando a funcionária de uma das barracas fez a utilização incorreta de álcool gel.
O princípio de incêndio foi rapidamente contido pelo Corpo de Bombeiros e as duas pessoas feridas, encaminhadas a um hospital.

Os representantes que não participaram da reunião devem procurar a Diretoria de Atividades Técnicas para receber o manual e as orientações relevantes ao funcionamento dos arraiais. Dúvidas e informações podem ser sanadas pelo e-mail: dat@cbm.ma.gov.br ou telefone da DAT (98) 3212-1501.

SAIBA MAIS

Metas para o funcionamento de arraias:

Segundo a Diretoria de Atividades Técnicas, alguns passos devem ser seguidos para a liberação de arraias na capital:

O croqui do local (planta da situação) deverá conter:

- Disposição das barracas (total de barracas e disposição com afastamento de no mínimo um metro);
- Localização do palco, caso haja;
- Saída de emergência, em caso de local fechado;
- Local do quadro de distribuição de força.

No que diz respeito às barracas e demais instalações:

- Instalar um extintor de CO2 ou PQS no palco;
- Alocar um extintor de PQS de seis Kg próximo ao quadro de força;
- Cada barraca deverá possuir um disjuntor próprio e uma tomada para cada ponto elétrico;
- Toda a fiação elétrica que passar pelo interior das barracas deverá ser embutido em eletrodutos;
- Os fogões podem ficar no interior das barracas desde que obedeçam o afastamento mínimo de 30 cm dos limites interiores (paredes de palha), e permita a instalação do botijão de gás;
- Todas as churrasqueiras deverão ser localizadas no exterior das barracas e ter afastamento mínimo de um metro das paredes de palha;
- As fogueiras deverão possuir afastamento mínimo de 10 metros das barracas e/ou aglomeração de pessoas observando o direcionamento do vento;
- Em cada barraca deverá existir um balde de areia seca ou extintor de água de 10 litros;
- As saídas de emergências deverão ser sinalizadas em letras legíveis e de fácil percepção à noite com os dizeres “Saída de Emergência”. Se houver portão, o mesmo deverá abrir de dentro para fora (sentido de saída).

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