BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou ontem a bloquear celulares "piratas" que estejam em operação com chips do Distrito Federal e Goiás. A medida, que se estenderá por todo o país, foi anunciada há dois meses e vale para todos os aparelhos irregulares habilitados desde 22 de fevereiro de 2018.

Nas demais regiões do país, o bloqueio de celulares em situação similiar ocorrerá em duas fases: uma em dezembro, e outra em março de 2019. Segundo a Anatel, são considerados piratas os aparelhos não certificados pelo governo, ou que tenham o número de identificação adulterado, clonado ou fraudado de outras formas.

Esse número de identificação é o Imei – sigla para International Mobile Equipment Identity. O Imei tem 15 dígitos e funciona como o "chassi" do veículo, ou seja, cada celular produzido e ativado ao redor do planeta tem numeração específica.

Na hora de roubar ou clonar um telefone celular, muitas vezes, os criminosos adulteram esse número para despistar o rastreamento. Por isso, segundo a Anatel, qualquer aparelho com problemas neste registro estará irregular.

Números foram notificados

Desde o dia 22 de fevereiro, celulares irregulares que foram ativados no DF e em Goiás já receberam notificação do problema. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias.”

Segundo a Anatel, o texto foi enviado novamente quando faltavam 50 e 25 dias para a desativação. Na terça,7, véspera do bloqueio, os usuários receberam mais um aviso.

Como conferir?

Mesmo que o dono do smartphone não tenha recebido qualquer aviso, é fácil conferir a autenticidade do aparelho em mãos. O passo a passo é informado pela própria Anatel e deve ser seguido, preferencialmente, no ato da compra. Confira:

O código Imei, com 15 dígitos, costuma vir descrito na caixa do aparelho. Em alguns modelos, ele também aparece em um adesivo na bateria do smartphone. Se os dois não "baterem", há algo de errado.
Se você abrir o teclado do telefone e digitar *#06#, o próprio aparelho exibe o Imei interno. Em alguns modelos, é preciso apertar o botão de ligar em seguida. Confira se o número bate com os anteriores.
Se o celular recebe mais de um chip, cada "slot" terá um Imei diferente. Neste caso, é preciso checar se todos os códigos conferem.

Além de garantir a autenticidade do produto, o Imei regular também ajuda a proteger o próprio dono do smartphone. Em caso de perda ou roubo, o código pode ser usado pela operadora para bloquear o aparelho à distância, evitando qualquer acesso indevido aos dados.

Celulares 'gringos'

Segundo a Anatel, quem comprou o smartphone no exterior não precisa se preocupar – mesmo que aquele modelo ainda não tenha sido certificado no Brasil.

De acordo com a agência reguladora, se o telefone tiver certificação no país de origem e for comprado de modo regular, ele deve continuar funcionando.

Nestes casos, as regras vigentes da Anatel permitem o uso do aparelho, mas proíbem a venda ou revenda em território nacional. Apesar disso, a agência diz "não recomendar" o uso de smartphones sem selo nacional, porque pode haver problemas de compatibilidade e segurança.

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