Câmara de São Luís

Vereadores escolherão hoje novos membros da Mesa Diretora

Eleição interna da Câmara Municipal de São Luís acontece após longo impasse judicial

Carla Lima/Subeditora de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h31

Os vereadores de São Luís escolherão hoje os novos membros da Mesa Diretora. A eleição acontecerá a partir das 9h. Por enquanto, a chapa – que será eleita por consenso – ainda não está definida. Pelo edital, a chapa pode ser inscrita até 30 minutos antes do pleito.

Por enquanto, o único nome definido na chapa é do vereador Osmar Filho (PDT), que concorrerá a presidência do Legislativo Municipal. Os dois vice-presidentes e as vagas de primeiro, segundo e terceiro secretários ainda estão sendo debatidos internamente.

A previsão é de que o atual presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), fique como primeiro vice. Chico Carvalho (PSL) deverá ser o 1º secretário da Mesa.

Segundo Osmar Filho, a definição da chapa deverá ocorrer somente esta manhã. “A chapa está sendo definida ainda e deverá ser finalizada até amanhã [hoje] pela manhã”, afirmou Osmar Filho.

Confusões

Foram cerca de duas semanas de impasses jurídicos até que a data para a eleição da mesa diretora fosse marcada. Após acordos para retirada de processos judiciais, o presidente Astro de Ogum lançou edital definindo para o dia 9. Além dos acordos judiciais, número de vagas na mesa também foi parte dos acordos.

A briga judicial pela mesa diretora da Câmara teve início com um ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pedia liminar para suspender os eleitos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município que proibia a reeleição na Casa.

O PTB entrou com petição alegando não haver inconstitucionalidade. Após três decisões liminares no Tribunal de Justiça e outras duas decisões na justiça de base – para obrigar a realização da eleição interna da Câmara - a reeleição permaneceu proibida para membros da mesa diretora da Câmara.

Disputa

Desde 2016, após o resultado das eleições municipais, que há uma disputa entre Osmar Filho e Astro de Ogum. Na legislatura que teve início em 2017, o pedetista já ensaia junto ao presidente estadual de seu partido, deputado Weverton Rocha, a intenção de comandar a Câmara Municipal de São Luís.

As articulações deles acabou sendo barrada porque naquele momento, Astro de Ogum conseguiu o apoio de 21 vereadores e assim conseguindo ser de novo presidente da Casa.

Segundo os pedetistas, a eleição de 2017 ocorreu sem grandes problemas porque houve um acordo entre Osmar e Ogum que garantia ao primeiro ser presidente no biênio seguinte.

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