Última hora

Fim do prazo: longa fila para regularização do título de eleitor

Quem deixou para resolver pendências em cima da hora enfrentou fila e sol, na Av. Jerônimo de Albuquerque; hoje é o último dia para regularizar o título

Igor Linhares / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h31

SÃO LUÍS - A sede provisória do Fórum Eleitoral de São Luís, na Av. Jerônimo de Albuquerque, tem recebido uma quantidade elevada de eleitores que precisam regularizar suas pendências com a Justiça Eleitoral. Na manhã de ontem, 8, dia que antecedeu o fim do prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para realizar este tipo de atividade, o número de pessoas foi tão grande que a fila percorreu toda a calçada próxima ao fórum, na Av. Jerônimo de Albuquerque, gerando desconforto para quem deixou para transferir ou tirar o título na última hora.

Eleitores disseram reconhecer o erro em terem deixado para a última hora, mas reclamavam as condições em que tiveram de esperar sua vez, para regularizarem sua situação com a Justiça Eleitoral. Aurideia Silva, moradora do bairro Maracanã, disse ter enfrentado a fila só por necessidade de manter os documentos regularizados, e fez duras críticas aos políticos, afirmando que passou mal por causa da espera e do local inadequado.

A data-limite, 9 de maio, segue as regras do TSE, sob a Lei nº 9.504/1997, artigo 91, que estabelece o prazo de 151 dias de antecedência da votação para o eleitor que precisa regularizar a situação do seu título.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) estabeleceu que os fóruns e cartórios eleitorais de todo o estado permaneceriam abertos, em regime de plantão, ininterruptamente, inclusive sábado, domingo e feriados entre 30 de abril e 9 de maio, mas mesmo assim, houve quem deixou para cumprir suas obrigações em cima do prazo final.

Em São Luís, onde o número de eleitores é o maior em todo o estado, o TRE aumentou o número de postos e de atendentes para evitar a demora e a formação de filas extensas, mas mesmo assim foi inevitável que o penúltimo dia fosse de superlotação na sede do Fórum Eleitoral da capital.

De acordo com o Calendário Eleitoral 2018, 9 de maio é ainda a data-limite para que o eleitor realize o alistamento eleitoral (tirar o título) e regularize sua situação para ter o direito de votar nas eleições de outubro. Da mesma forma, também é o prazo limite para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade.

SAIBA MAIS

Quem deve procurar o fórum?

Os eleitores que precisam procurar os fóruns e cartórios eleitorais são aqueles que estiverem em situação “irregular”, sinal de que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar sua ausência nas urnas. Vale ressaltar que cada turno de um pleito representa uma eleição para efeito dessa contagem.

Além dos que estão com a situação irregular, devem procurar a Justiça Eleitoral aqueles que querem fazer transferência domiciliar, os eleitores com deficiência, os que vão realizar a mudança do nome social e os presos provisórios.

Transferência de domicílio

O eleitor deve informar à Justiça Eleitoral qualquer mudança de dados para a atualização de seu cadastro ou solicitar a transferência de domicílio eleitoral. Para isso, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de um documento oficial com foto e de seu novo comprovante de residência.

Eleitor com deficiência
O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, que irá necessitar de um atendimento especial no dia da eleição, solicitar transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade, que garanta maior comodidade e segurança.

Nome social
Travestis e transexuais que desejarem incluir no título de eleitor o nome social, a fim de votar em outubro, também devem fazê-lo até o fechamento do cadastro eleitoral. A mudança é simples e exige apenas a autodeclaração do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores.

Presos provisórios
Para os presos provisórios e os adolescentes internados, que não possuírem inscrição eleitoral regular, sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar no pleito deste ano, o prazo final também é nesta quarta-feira, 9.

Sem votar
Eleitores que deixarem de fazer a regularização do seu título, não poderão votar nas eleições deste ano. Assim, o não comparecimento às urnas implicará o acarretamento de multas ao cidadão.

Data-limite
9 de maio, das 8h às 19h. (Em todos os fóruns e cartórios eleitorais do Maranhão).

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