Lava Jato

Lula tenta novo recurso para sair da cadeia e aguardar em liberdade

Ex-Presidente encaminhou semana passada ao STF recurso contra a decisão da Corte de mantê-lo preso; processo deve ser analisado ainda esta semana

Atualizada em 11/10/2022 às 12h31
Lula está preso em Curitiba
Lula está preso em Curitiba (Lula)

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF) deixar a prisão e aguardar em liberdade até que o processo do triplex do Guarujá seja julgado em todas as instâncias da Justiça.

Começou à 0h desta sexta-feira (4/5) o julgamento de um novo pedido da defesa de Lula, que será analisado pela Segunda Turma por meio do plenário virtual, ou seja, os ministros não se reúnem e julgam a questão, mas inserem seus votos no sistema eletrônico do tribunal.

Além de pedir para que Lula recorra em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, caso necessário, ao STF, os advogados do ex-presidente questionam a prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que, na visão deles, foi irregular, pois foi determinada antes de a defesa apresentar seu último recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A decisão de realizar o julgamento em plenário virtual foi do ministro Edson Fachin, responsável pela Operação Lava-Jato no Supremo. Normalmente, esse recurso é usado em casos simples, para dar agilidade às decisões.

Há, no entanto, quem veja nesta decisão específica de Fachin uma tentativa de ganhar tempo, uma vez que o ministro tem sofrido sucessivas derrotas na Segunda Turma, composta, além dele, por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Um exemplo foi a decisão recente de retirar das mãos de Moro e enviar à Justiça de São Paulo trechos da delação da Odebrecht.

É essa configuração que dá esperanças a Lula. Vale lembrar que esses quatro ministros que compõem a Segunda Turma com Fachin votaram a favor do habeas corpus ao ex-presidente na sessão de 4 de abril, que terminou com o apertado placar de 6 x 5 contrário ao petista.

Uma vez aberta a votação, os cinco ministros têm até 10 de maio (quinta-feira da próxima semana) para apresentar seus votos. Mas o resultado pode ser sair antes disso, caso os cinco ministros apresentem seus votos antecipadamente.

Em um julgamento que teve quase 11 horas duração, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na noite desta quarta-feira (4/4), o pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa do petista. Após o empate no placar, que chegou a marcar 5 x 5, em ministros favoráveis e contra ao benefício, a presidente da Corte Suprema, a ministra Cármen Lúcia, fez a sua explanação e votou contra o HC de Lula.

Diante do empate, em vista que a decisão final ficaria nas mãos da presidente da Corte, um dos advogados responsáveis pela defesa de Lula relembrou uma brecha, onde a chefe da Casa se absteria de votar. Rebatido por Cármen Lúcia, que o relembrou do direito de voto, ela optou pela democracia e abriu voto aos ministros presentes, para que eles decidissem se ela deveria ou não desempatar a questão. Após breves minutos, ficou decidido que ela votaria, sim, movimentando o placar para 6 x 5, contra o pedido petista.

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