Imbróglio judicial

Casarão na Rua do Sol que ameaça cair é objeto de processo na Justiça

O Estado retornou no local, na manhã deste sábado (5) e constatou que o imóvel permanece com isolamento apenas parcial

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h31
(Imóvel permanece apenas parcialmente isolado)

O casarão situado na rua do Sol – na esquina com a Travessa da Passagem (a poucos metros do Teatro Arthur Azevedo – no Centro com claros sinais de deterioração e ameaça de queda é “objeto de processo na Justiça Federal”. O Estado retornou no local, na manhã deste sábado (5) e constatou que o imóvel permanece com isolamento apenas parcial. Procurada, a Prefeitura de São Luís afirma que o caso particular é de responsabilidade da superintendência regional do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Com este, ao todo, ainda de acordo com dados da Defesa Civil Municipal, são 22 imóveis que atualmente estão com ameaça de desmoronamento no Centro de São Luís que, desde 1997, devido ao seu acervo arquitetônico, é considerado Patrimônio Cultural da Humanidade. Segundo o órgão ligado à Prefeitura, novas fiscalizações nestes imóveis deverão ser feitas nos próximos dias.

Em vários pontos do Centro Histórico, é possível constatar outros imóveis que ameaçam cair a qualquer momento. Na Rua da Palma, há a maior concentração de casarões em situação física considerada precária. Grande parte dessas construções, devido aos riscos, está sem moradores. No entanto, um deles – situado na via – é ocupado por um morador. Questionado sobre o assunto, ele não quis informar as razões pelas quais permanece no imóvel.

Levantamento do Iphan apon­ta cerca de 1.500 imóveis tombados em São Luís e reconhecidos pelo órgão. Destes, ainda de acor­do com o Iphan, menos de 10% pertencem ao poder público, o que dificulta o trabalho de monitoramento, já que, muitas vezes, os imóveis permanecem fechados, impedindo qualquer avaliação mais específica dos técnicos do órgão federal.

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