Na mira do MPE

Flávio Dino tem até o dia 6 para explicar a ‘excesso de capelães’ no Maranhão

Explicações devem ser repassadas ao Ministério Público Eleitoral, que apura denúncia de compra de votos formulada pelo PRP e que tem como alvo o comunista

Atualizada em 11/10/2022 às 12h31
Flávio Dino ao lado do comandante geral da PM, coronel Luongo.
Flávio Dino ao lado do comandante geral da PM, coronel Luongo. (Flavio Dino e Coronel Luongo)

SÃO LUÍS - O procurador eleitoral Pedro Henrique de Oliveira Castelo Branco, da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, deu prazo para que até o dia 6 deste mês (domingo), o governador Flávio Dino (PCdoB) se manifeste a respeito da nomeação de 36 capelães na estrutura da Segurança Pública do estado.

O ofício com o pedido de esclarecimentos foi emitido no bojo do Procedimento Preparatório Eleitoral instaurado pelo procurador, que apura denúncia formulada pelo Partido Republicano Progressista (PRP) a respeito da nomeação de capelães na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e no sistema penitenciário do estado, sem a realização de concurso público, em troca de apoio político-religioso para as eleições de outubro deste ano.

De acordo com a denúncia, pelo menos sete capelães são filiados a partidos políticos. A articulação, segundo o PRP, envolve lideranças católicas e evangélicas, sobretudo da igreja Assembleia de Deus, denominação com a qual Dino consolidou aproximação por meio da deputada federal e pré-candidata ao Senado, Eliziane Gama (PPS).

O caso, que ganhou repercussão nacional e foi tema de reportagem nesta semana do jornal Estadão, de São Paulo, foi mostrado nas edições de quarta e de ontem do JMTV [1ª e 2ª edições], da TV Mirante, emissora filiada à Rede Globo.

De acordo com o PRP, é elevado o número de nomeações feitas pelo governador Flávio Dino num curto espaço de tempo. A acusação do partido é de que há abuso de poder religioso com a “captura de diversos líderes” para a participação da empreitada político-religiosa eleitoral.

Ao todo, 50 o Sistema de Segurança Pública do Maranhão possui 50 capelães. Destes, 36 cargos foram criados sem concurso público pelo comunista. Alguns oficiais recebem mais de R$ 20 mil mensais.

A representação do PRP aponta, além do abuso de poder político, inconstitucionalidade e ilegalidade dos atos. A sigla entende que as nomeações dos capelães a qualquer cargo e com remuneração, ocorrem ao bel-prazer do chefe do Executivo.

Coronel – O partido elencou, dentre os capelães, membros de partidos políticos que dão sustentação à base aliada do governador Flávio Dino na busca da reeleição ao cargo.

Um dos casos citados é o do coronel Misael Mendes da Rocha. Ele ingressou na Polícia Militar em 2009 como major. Em 2015, primeiro ano do mandato comunista, foi promovido a tenente-coronel. No ano passado, alcançou a patente de coronel capelão, com salário de R$ 21.438,00. Misael é filiado ao PTB.

O caso chamou a atenção da Procuradoria Regional Eleitoral. Após o governador Flávio Dino repassar as informações, a procuradoria poderá optar pelo oferecimento de denúncia à Justiça Eleitoral, ou arquivamento.

OUTRO LADO

O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão para obter um posicionamento, mas até o fechamento desta edição não houve resposta. À TV Mirante, na quarta-feira, o Governo informou que o número de cargos criados de capelão da PM, manteve-se na média das gestões anteriores, totalizando 6 vagas. O Executivo também informou que na Polícia Civil, no Corpo de Bombeiros e no sistema prisional, a criação de cargos de capelania, conforme previsto na constituição federal, atendeu igualmente à necessidade de oferta da assistência a esses servidores, que tiveram seus quadros ampliados na atual gestão em 50%. Já o pastor Daniel Matos, uma das lideranças da Assembleia de Deus, disse que a igreja não vai dar nenhuma posição sobre o tema.

Vídeo atesta a troca de favores políticos entre Flávio Dino e pastores

Um vídeo veiculado na reportagem da TV Mirante e que mostra Flávio Dino (PCdoB) num evento político-religioso em Chapadinha, aponta para a troca de favores entre o chefe do Executivo e lideranças religiosas.

No vídeo, gravado em dezembro do ano passado por cinegrafista amador, Flávio Dino aparece num discurso na igreja Assembleia de Deus daquele município, destacando, onde destacava a nomeação de pastores da denominação como capelães.

Na ocasião, ele fez referência ao hoje coronel Misael Mendes da Rocha.

“Quero cumprimentar aqui todos os capelães da Polícia Militar, não só da denominação Assembleia de Deus, mas especialmente da Assembleia de Deus, que são muitos. E quero saudar a pessoa do coronel Misael, que vem a ser o primeiro coronel capelão da história da Polícia Militar”, disse.

No mesmo vídeo, Flávio Dino revelou que o envolvimento de pastores da Assembleia de Deus na campanha eleitoral de 2014, a pedido de Eliziane Gama.

“Cumprimentar o Gidenemyr [pastor], que tá ali, meu amigo, fez a minha campanha em 2014 doente, sou muito grato. Enfim, nossa amiga Eliziane pediu e ele atendeu, e ele chegou pálido, magrinho e eu disse assim: ‘esse homem não vai dar conta de fazer campanha’. Mas a fé realmente é poderosa, e ele deu conta de fazer a campanha. Hoje está aí, corado e forte, pronto para outra campanha”, completou.

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