BRASÍLIA - A Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou, por meio de nota, que o cancelamento de viagem do presidente Michel Temer à Ásia foi motivado pela necessidade de se evitar "prejuízos" à economia em razão de eventual dificuldade de se fazer "votações importantes" no Congresso.
Segundo a nota, se Temer viajasse, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também seriam obrigados a deixar o país devido ao calendário eleitoral – ambos são candidatos na eleição deste ano e, por esse motivo, não poderiam assumir a Presidência.
"O adiamento da viagem do presidente Michel Temer à Ásia se deu unicamente porque, tendo em vista o calendário eleitoral, a ausência do chefe de governo do país, neste momento, obrigaria os presidentes da Câmara e do Senado a também deixarem o território nacional simultaneamente, prejudicando votações importantes ao país", diz a nota divulgada pela Presidência da República.
Na nota, o Planalto apontou entre as votações importantes para o governo no Congresso o remanejamento de verbas orçamentárias para cobrir dívidas que deixaram de ser pagas pela Venezuela e por Moçambique a empresas exportadoras do Brasil.
"A principal delas [votações importantes] remaneja verbas orçamentárias e tem de ser votada até 8 de maio para evitar default (calote) do país por garantias oferecidas a exportações em governos passados. Isso traria imensos prejuízos a toda a economia brasileira", aponta a nota.
Na última sexta-feira, 27, o governo encaminhou projeto ao Congresso Nacional para direcionar cerca de R$ 1,2 bilhão do orçamento federal para cobrir o calote da Venezuela e de Moçambique.
Viagem cancelada
Temer viajaria à Indonésia, Singapura, Tailândia e Vietnã, com embarque previsto para este sábado, 5, e retorno no dia 14 de maio. A viagem tinha como foco principal a abertura do mercado desses países para exportações brasileiras.
Como não há vice-presidente, na ausência de Temer, Maia e Eunício são os seguintes na linha sucessória. Se os dois também estiverem ausentes, assumiria a Presidência da República a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esta é a segunda vez que Temer cancela viagem à Ásia. A ida estava prevista, originalmente, para janeiro deste ano, mas foi adiada por recomendação médica.
Investigações
Ainda na nota, a Secretaria de Comunicação do Planalto nega que o adiamento esteja relacionado ao inquérito da Polícia Federal que investiga se um decreto publicado no ano passado teria beneficiado empresas do setor portuário – Temer e aliados estão entre os investigados. Na semana passada, a PF pediu a prorrogação das investigações desse inquérito por mais dois meses. A Procuradoria Geral da República deve se posicionar sobre o assunto antes da decisão sobre o pedido, a cargo do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, relator do caso. "O inquérito que inclui acusações contra o presidente tem 150 dias e pedido de prorrogação de mais 60, não sendo causa urgente”, diz nota.
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