O Governo Flávio Dino (PCdoB) imergiu em forte crise institucional nas últimas semanas nos setores da Saúde e da Segurança Pública, respectivamente.

Titular da primeira pasta, o secretário Carlos Lula é alvo do inquérito 0606/2017, da Polícia Federal, que apura irregularidades na licitação para a contratação de empresa gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Chapadinha.

Ele já ingressou com dois pedidos de liminar em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tentar barrar as investigações da PF, mas não obteve êxito.

A Polícia Federal apura desvios da ordem de R$ 18 milhões da Saúde e tenta ouvir Carlos Lula no bojo do inquérito. Uma oitiva estava marcada para o dia 11 de abril, na sede da PF, mas segundo o secretário, não houve depoimento prestado na data.

Carlos Lula é efetivamente investigado pela PF desde 2017. A informação consta de um despacho do desembargador federal Neviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao declinar da competência para julgar um habeas corpus protocolado pelo auxiliar de Flávio Dino.

No processo, Lula pretende trancar as investigações contra ele, sob a alegação de que lhe causa “constrangimento” o inquérito 0606/2017, aberto pelo delegado Wedson Cajé, da Polícia Federal, e prorrogado por despacho do procurador da República Bruno Calabrich.

O inquérito policial, que investiga a possível participação de Carlos Lula no esquema desbaratado pela Operação pegadores, apura fraude à licitação para contratação de Organização Social que administraria a UPA de Chapadinha. A entidade vencedora do certame foi o Idac, alvo da Operação Rêmora, 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes.

Outro lado - À imprensa, Lula rechaçou qualquer possibilidade de participação em esquema criminoso na estrutura da SES. Ele tem questionado as investigações da PF e se diz vítima de perseguição política.

Por meio de nota, a SES afirmou que está à disposição da PF.

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o inquérito não apura desvio de dinheiro público, como se nota da Portaria de Instauração. A SES esclarece que sempre se colocou à disposição da Polícia para elucidação dos fatos”, destaca a nota.

Crise da espionagem também abala o Governo

Além da crise na Saúde, com a investigação ao secretário Carlos Lula, o Governo do Maranhão também enfrenta forte desgaste na área da Segurança Pública.

Há duas semanas O Estado revelou a existência de um documento oficial do Comando de Policiamento do Interior da Polícia Militar (PM), que determina o monitoramento da oposição ao governador Flávio Dino “que poderão causar embaraços ao pleito eleitoral”.

Jefferson Portela chegou a afirmar, ao lado de Dino, que tratava-se de uma ação isolada de apenas um oficial da PM. Ocorre que um outro documento, o memorando 114/2018, do Comando de Policiamento do Interior, revela a existência de um “Coordenador das Eleições 2018” na estrutura da polícia.

Depoimentos de oficiais na sindicância aberta para apurar o caso, mostraram que o coordenador pode ser o coronel Heron Santos. Filiado ao PCdoB, ele foi candidato a deputado estadual nas eleições 2014.

O depoimento sobre o caso prestado pelo tenente Juarez Coelho Júnior, acabou desmentindo Jefferson Portela e Flávio Dino. Ele revelou que os memorandos já haviam provocado efeitos práticos, uma vez que unidades da PM já haviam repassado ao Comando da PM, dados sobre o monitoramento.

Outro lado - Por meio de nota o Governo se posicionou sobre a circular 114/2018, que revela a existência do “coordenador das eleições” na corporação:

“Sobre o memorando enviado pelo coronel Zózimo Paulino, no dia 20 de abril, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) esclarece que:

1. Em nenhum momento foi constituída, pelo Comando da Polícia Militar do Maranhão, a função de “coordenador de Eleições 2018”.

2. Qualquer coordenação desta natureza só será feita em momento oportuno, em apoio à Justiça Eleitoral.

3. O Coronel Zózimo Paulino da Silva Neto será ouvido na Sindicância que apura os fatos”, finaliza a nota.

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