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Situação carcerária no Maranhão será avaliada pelo Judiciário

Evento visa sensibilizar os operadores do direito, da administração penitenciária, saúde e segurança pública sobre as ações para regularização da situação judicial de pessoas em situação de conflito com a lei
26/04/2018

SÃO LUÍS - A situação processual e penal da população carcerária do Maranhão será avaliada durante o 2º Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão (Fojucep), promovido pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmam).

O evento será aberto amanhã, 27, às 9h30, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), pelo coordenador-geral da UMF, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e autoridades ligadas à questão carcerária.

O objetivo é sensibilizar os operadores do direito, da administração penitenciária, saúde e segurança pública sobre as ações para regularização da situação judicial de pessoas em situação de conflito com a Lei.

Serão apresentados painéis com os temas: "Limites à Atuação do Juiz", “Crime organizado e Organizações Criminosas, “O Fim da Execução Penal”, “IBCCRIM: 16 medidas contra o encarceramento em massa”; ministrados pela desembargadora Ivana David (TJSP), o psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto, juiz Bruno André Silva Ribeiro (TJDFT) e o avogado criminalista e professor Yuri Felix (IBCCRIM).

Os palestrantes

Ivana David é integrante da 4ª Câmara de Direito Criminal e 9ª Câmara Extraordinária Criminal do TJSP, especialista em Teoria da Prova em Processo Penal, membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da OAB-SP, autora de diversos artigos sobre o monitoramento eletrônico de presos e co-autora do livro “Direito Administrativo Sancionador, palestrante sobre os temas do crime organizado, organização criminosa, direito digital, lei de execução penal e aspectos da bioética.

O professor Agostinho Ramalho Marques Neto é mestre em Direito pela PUC-RJ, psicanalista, professor universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR.

Bruno André Silva Ribeiro é juiz-substituto do TJDFT, doutorando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal, mestre em Direito pelo UniCEUB, instrutor de cursos na área de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal no Supremo Tribunal Federal (STF), professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal (IBD), Ciências Jurídicas (IESB), Escola Superior da Magistratura do DF (ESMA-DF), palestrante do Projeto Direito Integral (UniCEUB).

O advogado criminalista Yuri Félix Pereira é professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Crimes Hediondos, Processo Penal, Provas, Prova Genética e Prova Científica. Atualmente é ouvidor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Autor de artigos e livros.

MAIS

O que: 2º Fórum de Juízes Criminais e de Execução Penal do Maranhão (Fojucep)

Quando: 27/04/2018

Onde: Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma)

Horário: 9h30 às 17h30

Informações: Ascom/TJMA (98) 3198 4373

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