Estranha defesa

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h31

A decisão do ministro do STJ, Ribeiro Dantas, em desfavor do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, num pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do gestor, revelou uma estranha estratégia do secretário.
Carlos Lula tenta barrar no STJ as investigações da Polícia Federal no bojo do inquérito nº 0606/2017, que apura fraude na licitação para a escolha e contratação de instituto administrativo para a UPA de Chapadinha.
Ocorre que Lula não questiona as irregularidades já apontadas pela PF, sobretudo no que diz respeito à Operação Pegadores.
Ele não rebate a constatação da polícia, com vasta prova material de que houve vultosos desvios de dinheiro público na estrutura da SES, onde a PF desbaratou uma organização criminosa.
A defesa do secretário tenta, tão somente, fazer com que o inquérito seja repassado para a esfera estadual. Em outras palavras: Carlos Lula não quer ser investigado pela PF, mas sim pela polícia do Maranhão, que está sob o comando do Governo do Estado.
A alegação é de que os crimes cometidos no atual Governo e apontados nas investigações não ocorreram com uso de recursos federais e sim do Tesouro Estadual.
É estarrecedor, sim. Mas é exatamente o argumento utilizado pelo auxiliar de Flávio Dino. Lula, que é advogado, não questiona os desvios. Questiona, sim, o poder da PF de investigar os desvios já constatados.
É por isso que ele quer que a remessa processual seja toda transferida para a polícia estadual.
Fácil entender, principalmente depois da revelação de que a PM já estaria sendo usada para monitorar políticos de oposição ao Governo no interior do estado.

Campanha
Pelo menos 10 ex-membros do primeiro escalão do governo de Flávio Dino mantêm agenda política baseada nas ações da gestão estadual.
Um exemplo é o pré-candidato a deputado estadual Odair José, que comandou a Comissão Central de Licitação (CCL) e fez até palestra em aula inaugural de uma escola em Anajatuba.
Igual a ele tem ainda Márcio Jerry, que não perde um evento do governador, e Duarte Júnior, que sempre consegue um espaço para bajular Dino.

Não se importam
Estes mesmos pré-candidatos do grupo comunista já foram denunciados por abuso de poder político e uso da máquina pública na pré-campanha.
Mas a representação junto à PRE, que tem como alvos ainda Márcio Honaiser e Adelmo Soares, não intimidou os ex-secretários quando estavam no cargo.
Muito menos agora eles irão se importar com qualquer tipo de ato ilegal que possa configurar crime eleitoral, se já estão desincompatibilizados.

Esquema
O secretário de Saúde, Carlos Lula, deveria ser mais específico sobre os “ladrões do dinheiro público” que tentam impedir a construção de um Maranhão mais justo.
O gestor deve se referir, certamente, aos operadores e cabeças do esquema que desviou de 2015 a 2017 mais de R$ 18 milhões de verba da Saúde.
Esquema este que, segundo a Polícia Federal, Lula sabia que existia e nunca fez nada para barrar a sangria do dinheiro para a manutenção da Saúde no estado.

Discursos vazios
Os deputados governistas, ainda de forma tímida, tentam mostrar apoio ao governador Flávio Dino do episódio da circular da Polícia Militar (PM) com determinação para espionar opositores do governo estadual.
A missão de defender Dino dessa vez foi do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que fez um discurso vazio de informações e provas e cheio de elogios ao governador.
O parlamentar comunista resumiu sua fala em dar qualidades a Dino e seu governo e, claro, atacar quem não reza a cartilha do governador.

Encontro
Ficou até cômico o encontro entre o secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela, e o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.
Os dois, que são do mesmo partido, o PCdoB, divulgaram a informação de que Portela foi esclarecer sobre a circular que determinava a espionagem de opositores do governo.
Ou seja, um secretário do governo foi esclarecer ao presidente da Assembleia, que é governista, sobre um ato. Isso parece mais com aquele ditado: está chovendo no molhado.

Participações
A última reunião entre Osmar Filho (PDT) e Astro de Ogum (PR) ocorreu com a participação do juiz Osmar Gomes, pai do vereador pedetista.
Segundo os parlamentares, o magistrado teve uma participação ativa nas conversas sobre a questão interna do Legislativo.
Além dele, o deputado Weverton Rocha e o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), também deram suas contribuições na eleição da Mesa Diretora da Câmara.

DE OLHO

R$ 1,38 bilhão é o valor já gasto pelo governo estadual para o pagamento de folha de pessoal no primeiro quadrimestre de 2018. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 19 bilhões e o déficit de 2017, de quase R$ 1 bilhão nas contas públicas.

E MAIS

• Jefferson Portela não conseguiu explicar, até o momento, por que esteve a sós com o PM Fernando Paiva, antes da delação ao MPF.

• O líder do Governo no Legislativo Estadual, Rogério Cafeteira, ficou perdido na defesa do Executivo no escândalo nacional da espionagem.

• A rejeição do CRM e da OAB a evento político em defesa de Carlos Lula evidencia o enfraquecimento do gestor diante das duas classes após a ação da PF.

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