Escândalo

CPI da Espionagem: Sousa Neto recolhe assinaturas na AL

Deputado quer apuração sobre de onde partiu a ordem para o monitoramento de políticos de oposição a Flávio Dino realizada pela Polícia Militar do Maranhão

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h31
Sousa Neto é autor de pedido de CPI na Assembleia.
Sousa Neto é autor de pedido de CPI na Assembleia. (Sousa Neto)

SÃO LUÍS - O deputado estadual Sousa Neto (PRP) deu início ontem à coleta de assinaturas para um requerimento que propõe a abertura e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem na Assembleia Legislativa.

A comissão, caso seja criada, terá como objetivo principal apurar de onde partiu a ordem expressa pelo Comando de Policiamento de Interior da Polícia Militar (PM), de monitoramento dos políticos de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB) no interior do estado.

Ao todo, são três os documentos assinados por oficiais da polícia e que tratam da espionagem. O caso foi revelado com exclusividade por O Estado na semana passada e ganhou repercussão nacional. No último domingo o programa Fantástico, da Rede Globo, abordou o tema em reportagem especial.

Sousa Neto afirmou na sessão de segunda-feira, que além de gravíssimo o caso remete o estado ao período da ditadura. Ele afirmou que é necessário que se esclareça de onde partiu a ordem de espionagem. Além dos deputados de oposição, pelo menos dois governistas já assinaram ao requerimento: Raimundo Cutrim (PCdoB) e Vinicius Louro (PR).

No requerimento, contudo, ele tomou por base um posicionamento do líder do Governo no Legislativo Estadual, deputado Rogério Cafeteira (DEM), de que o documento era falso e que a divulgação do memorando havia se dado em virtude da utilização indevida, criminosa e não autorizada da assinatura eletrônica de um oficial da PM.

“Com isso, tendo em vista a gravidade do crime denunciado pelo deputado Rogério Cafeteira, (crime contra a administração pública), de utilização indevida da assinatura digital por um oficial da Polícia Militar do estado do Maranhão que culminou com a exoneração dos comandantes envolvidos no caso noticiado nas mídias, a instauração de uma CPI é medida que se impõe no caso”, destaca o documento apresentado por Sousa Neto.

Esclarecimentos – Na última segunda-feira, onze deputados estaduais protocolaram na Assembleia Legislativa, requerimento que convida o tenente-coronel Emerson Farias Costa, o coronel Antônio Markus da Silva e o major Jadiel Luís Sousa Rezendes, todos com atuação no Comando de Policiamento de Interior da Polícia Militar, para prestarem esclarecimentos a respeito do Memorando Circular 098/2018. Para os parlamentares, a ordem da espionagem pode ter partido do governador Flávio Dino.

Autor do requerimento subscrito por outros 10 parlamentares, Eduardo Braide (PMN) afirmou que o Brasil ficou estarrecido com o escândalo. Ele enfatizou que o documento assinado por oficiais da PM, tinha o objetivo de “fichar” a oposição, o que configura uso político da força policial. Por isso, a necessidade dos esclarecimentos.

Saiba Mais

O Governo já mudou de estratégia pelo menos duas vezes ao tratar do tema que ganhou forte repercussão nacional. Num primeiro momento, nota oficial do Governo destacou que a edição e publicação do documento tratava-se de um equívoco. Logo em seguida, lideranças do Governo na Assembleia Legislativa, utilizaram o argumento de que o documento era falso, sem validade legal. Após a divulgação de outros dois documentos de mesmo teor pela imprensa, o Governo voltou a mudar o discurso. Admitiu a autenticidade do da circular 098/2018, mas passou a acusar os oficiais da Polícia Militar de armação política contra o chefe do Executivo.

Deputado também propõe CPI em caso que envolve Portela

O deputado Sousa Neto (PRP) também apresentou aos colegas no legislativos, requerimento para a instalação de uma CPI para apurar denúncia de um policial militar segundo a qual ele teria sido coagido pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB), para incluir o nome do deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) entre os integrantes de uma quadrilha de contrabando desbaratada no mês de fevereiro em São Luís.

O PM citado no requerimento é Fernando Paiva Moraes Júnior, que prestou depoimento no dia 16 de abril ao juiz federal Luís Regis Bomfim Filho, da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão. Na ocasião, o militar desistiu de continuar com um acordo de colaboração premiada proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), sob a alegação de que sofreu tortura psicológica para delatar Cutrim e um delegado de Polícia Civil sem envolvimento com o bando.

No requerimento, que já conta com a assinatura de pelo menos sete deputados, Sousa Neto trata da gravidade do caso, que envolve Jefferson Portela.

Ele lembrou que na ocasião da operação policial, Jefferson Portela teria sugerido o envolvimento de políticos e agentes públicos com os crimes de contrabando.

Dias depois, a imprensa que faz a cobertura policial levantou a informação, de bastidores, de participação de pelo menos dois deputados estaduais e um secretário de Governo.

Segundo o PM interrogado, o objetivo de Portela era incluir Raimundo Cutrim na trama.

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