Política | Operação Pegaodres

Carlos Lula entra com novo pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça

Defesa do auxiliar de Flávio Dino diz que objetivo do novo recurso é o mesmo do primeiro, revelado semana passada: impedir o prosseguimento da investigação da Polícia Federal
Gilberto Léda19/04/2018
Carlos Lula entra com novo pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de JustiçaCarlos Lula tenta escapar do pocesso (Arquivo)

SÃO LUÍS - O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, protocolou na manhã de ontem um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – um primeiro pedido já havia sido protocolado no TRF-1 e foi despachado também ao STJ na semana passada.

A defesa do secretário afirma que este segundo pleito foi levado ao STJ pelo mesmo motivo do primeiro: impedir o prosseguimento de uma investigação relativa a supostas fraudes em uma licitação para a contratação de organização social destinada à administração da UPA de Chapadinha.

O titular da SES é investigado pela Polícia Federal, desde 2017, por suposta participação nessa fraude. A entidade vencedora do certame foi o Idac, instituto implicado tanto na Operação Rêmora, 4ª Fase da Operação Sermão aos Peixes, quando na Operação Pegadores, 5ª Faose.

De acordo com os advogados de Lula, o pedido de trancamento das investigações foi feito porque além de os fatos não estarem tipificados, não existiria competência da Polícia Federal para a investigação do processo de licitação, já que, para eles, a competência seria de órgãos estaduais.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a ação judicial solicita o trancamento de inquérito policial, em razão de ilegalidades cometidas durante a investigação. A SES também disse que a contratação de organização social encontra respaldo na lei e em decisões do Supremo Tribunal Federal.

Vedadeiro

Na terça-feira, 17, o advogado José Carlos Sousa dos Santos confirmou, em entrevista ao programa Ponto Continuando, da Mais FM, que trata-se de um verdadeiro escrito do médico Mariano de Castro a carta-denúncia vazada pela imprensa na semana passada, com detalhes da corrupção na Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão.

O documento veio à tona dias antes da morte do médico, apontado pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Pegadores, como o operador do esquema que desviou mais de R$ 18 milhões em recursos públicos.

Durante a entrevista, o advogado garantiu, também, que não foi ele quem vazou o documento, como se chegou a cogitar nesta semana.

“Não faria isso em hipótese alguma”, disse.

Segundo José Santos, o manuscrito lhe foi entregue em mãos pelo próprio Mariano de Castro, enquanto este estava preso preventivamente em Pedrinhas. O advogado acrescenta, contudo, que enviou uma cópia digitalizada para um cunhado do acusado, e que desfez-se do seu arquivo tão logo Mariano deixou o presídio.

“Ele realmente me passou essa carta, pedindo alguns favores para que eu fizesse, para ajudá-lo. […] No dia seguinte, logo, eu passei essa carta para o cunhado dele. Ele passou para mim, no dia seguinte eu passei essa carta para o cunhado dele. Depois que ele foi solto, esse arquivo, que estava no meu celular, escaneado, eu dei fim porque não havia necessidade nenhuma mais para mim”, declarou.

A confirmação de José Carlos Sousa dos Santos corrobora a versão de outro advogado que chegou a atuar na defesa de Mariano de Castro: Jorge Arturo.

A O Estado ele contou, na terça-feira, 17, que, quando tomou conhecimento dos escritos, questionou o médico. “Inicialmente ele negou que tivesse escrito”, disse. “Mas depois de confirmado que existia uma cópia circulando, ele admitiu que escreveu e disse que achava que houvesse sido queimada”, completou.

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