BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, estimou ontem que a revisão de benefícios, considerados indevidos após a realização de pente-fino pelo governo, deve gerar uma economia superior a R$ 20 bilhões até 2019.
Segundo Beltrame, a maior parte da economia virá do auxílio-doença, cujo pente fino começou em 2016 e deve terminar em meados deste ano. Até o momento, o governo já analisou 279.761 auxílios-doença, dos quais 228.787 foram cancelados, o que gerou uma economia de R$ 7,6 bilhões.
Ainda de acordo com o ministro, os trabalhos estão sendo acelerados e, nos próximos meses, o governo deve concluir o pente-fino nos 273.237 auxílios-doenças que ainda faltam ser analisados. Ele disse esperar que a média de mais de 80% de cancelamentos seja mantida e que, com isso, a economia atinja R$ 15,7 bilhões até o fim do ano.
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Beltrame informou ainda que iniciou, em março, o pente-fino em um milhão de aposentadorias por invalidez. Foi realizada até o momento a análise em 43.009 benefícios, dos quais cerca de 30% foram cancelados.
Nesse caso, porém, as pessoas, mesmo que percam direito ao benefício, continuam recebendo o valor integral por seis meses, 50% pelo seis meses seguintes e 25% por outros seis meses. Com isso, a economia estimada, se a média de 30% de cancelamentos for mantida, é de R$ 5 bilhões em 2019.
Bolsa Família
No caso do Bolsa Família, o ministro do Desenvolvimento Social informou que foram excluídas 5,2 milhões de famílias entre maio de 2016 e março de 2018. Ao mesmo tempo, porém, outras 4,8 milhões de famílias, que estavam na fila, ingressaram no programa. Com isso, a revisão acabou não gerando economia, mas possibilitou o ingresso às famílias que tinham direito.
"Quando fizemos o cruzamento das bases de dados, pessoas que estavam dentro saíram e deram espaço para aquelas que estavam fora. É o nono mês consecutivo em que a fila de espera é zero", declarou Beltrame.
No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é recebido por idosos com mais de 65 anos que não tenham renda ou por pessoas com deficiência, ele informou que há, atualmente, 4,4 milhões de benefíciários. Segundo o ministro, a análise desses benefícios, iniciada recentemente, já identificou 151 mil pessoas que não tinham direito ao valor (por possuírem renda), além de 17 mil pessoas mortas.
O governo paga, por meio do BPC, R$ 51 bilhões anualmente. A revisão, até o momento, deve ter um potencial de economia de R$ 1 bilhão por ano.
"Temos tido o máximo cuidado para que não se cometa qualquer injustiça ou violação de direito de qualquer aposentado. É um pouco mais demorado e tem mais fases de recursos, apresentação de defesa, direito ao contraditório do que um benefício como o auxilio-doença, que é mais ágil", afirmou.
Segundo ele, porém, a ideia é que o governo baixe um decreto simplificando esse procedimento de cancelamento do benefício.
"Ao invés de ficarmos em uma burocracia interminável na revisão e processamento dos dados, queremos fazer um rito mais sumário, mas garantindo, para não cometer qualquer injustiça, os direitos dos cidadãos. Hoje tem que mandar carta registrada, abrir prazos. A ideia é fazer a comunicação via rede bancária", disse ele.
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