O governador Flávio Dino (PCdoB), que na última terça-feira se deslocou para Curitiba numa tentativa frustrada de visitar na carceragem o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – enquanto não Maranhão municípios enfrentavam graves problemas com enchentes e inundações -, terá de repassar informações à Assembleia Legislativa referente ao funcionamento do Comitê de Prevenção e Acompanhamento a Inundações do estado.

O requerimento com a solicitação dos dados foi formalizado ontem pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN). O parlamentar revelou que o comitê foi criado em 2016, por meio do Decreto nº 31.536.

O decreto institui como membros do colegiado, o secretário-chefe da Casa Civil, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e o comandante do Corpo de Bombeiros.

“Fiz um requerimento objetivo, pedindo informações sobre o funcionamento do comitê. Primeiro, quais as ações efetivadas por esse comitê desde a sua criação até hoje; segundo, que o Governo encaminhe para a Assembleia, cópia do mapeamento de áreas dos municípios do estado com maior risco de inundações; e, por último, que sejam encaminhadas a esta Casa cópias dos planos preventivos e de contingência para a redução da vulnerabilidade nas áreas de risco. O comitê foi criado desde 2016. Eu espero que esteja funcionando e que atenda a população que tem sofrido, caso contrário, fica clara a omissão e a inoperância por parte do governador do Estado, que assinou o decreto”, disse.

O decreto assinado por Flávio Dino destaca que o comitê deve ter como objetivo principal, o intercâmbio de informações e o planejamento de ações conjuntas voltadas à prevenção de riscos correlatos ao período chuvoso no território estadual.

Dentre outras atividades, o colegiado ficaria responsável pelo mapeamento de áreas de risco e construção de um sistema informatizado para gerenciamento de dados sobre municípios com maior risco de inundações; deliberação e elaboração de planos preventivos e de contingência, visando a redução da vulnerabilidade das comunidades frente às consequências das chuvas do período; acompanhamento de demandas e atuação como canal de comunicação com a população, com foco na prevenção de desastres e locais mais afetados por alagamentos e inundações.

Braide afirmou que vários municípios têm sofrido inundações, por isso a necessidade de transparência quanto à atuação do comitê.

“O Decreto assinado pelo governador é claro. Desde 2016, o Maranhão deveria ter um plano de contingência e o mapeamento das áreas de risco atualizados, justamente para evitar que centenas de maranhenses fiquem desabrigados sem ter a quem recorrer ou para onde ir. É óbvio que não se pode ter controle sobre as ações da natureza. Contudo, é de responsabilidade do Governo do Estado proteger, amparar os maranhenses que enfrentem essas situações. E olha que há cidades que historicamente passam pela mesma situação todos os anos”, completou.

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Outro lado

Por meio de nota, a Casa Civil informou que desde a criação do Comitê de Prevenção e Acompanhamento de Inundações no Maranhão, por meio do Decreto Nº 31.536, de 11 de março de 2016, o grupo de trabalho tem atuação permanente no estado, com ações integradas realizadas por meio de diferentes órgãos e secretarias. Entre as ações já desempenhadas, segundo a nota, estão a elaboração de plano de mapeamento de riscos; plano de contingência, para o caso de eventos provocados pelas chuvas, como enxurradas e inundações; além de ações prévias como treinamento e capacitação das equipes de Defesa Civil dos municípios localizados em áreas de risco. De acordo com o Governo, todas as regiões do estado foram mapeadas e o Centro Maranhense, que tem municípios banhados pela Bacia Hidrográfica do Mearim, onde atualmente estão a maioria dos municípios afetados, é o local de maior risco de inundações e enchentes do estado.

Flávio Dino tentou visitar Lula enquanto municípios sofriam inundações

Indiferente ao caos instalado em pelo menos 15 cidades atingidas por enchentes e inundações, o governador Flávio Dino (PCdoB) tentou visitar na carceragem, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A visita de Dino, barrada pela Justiça Federal, tinha por objetivo a demonstração de solidariedade “pessoal e política”, como o próprio comunista definiu em vídeo publicado em redes sociais.

No Maranhão os municípios de Marajá do Sena, Lago dos Rodrigues, Brejo e Trizidela do Vale já declararam situação de emergência. Outas cidades como Paulino Neves, Imperatriz, Presidente Vargas, Nina Rodrigues, Pedreiras, Barra do Corda, Balsas, Cantanhede, Caxias, Bacabal e Timbiras, notificaram a Defesa Civil por situação relacionada a enchentes.

As fortes chuvas já provocaram pelo menos duas mortes nos últimos dias segundo a Defesa Civil. Uma criança morreu em Barra do Corda após ter sido alcançada por uma enxurrada. Em Zé Doca, um homem também morreu após parte de uma estrada estadual desmoronar.

Ele caiu num riacho e ficou preso sob um bloco de concreto, que fazia parte da estrutura da rodovia.

Marajá do Sena, segundo a Defesa Civil, é a cidade mais afetada até o momento pelas chuvas. Lá, 401 pessoas deixaram as suas casas e foram encaminhadas a abrigos da prefeitura.

Na Assembleia Legislativa, deputados de oposição cobraram respostas concretas do Governo do Maranhão. A deputada Andrea Murad (MDB) afirmou que vai acompanhar a situação dos municípios.

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