Direito

Cláudio Lamachia fará abertura hoje de congresso na OAB/MA

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil participa de evento que integra a celebração dos 86 anos da seccional da OAB maranhense; estão previstas palestras hoje e amanhã

Atualizada em 11/10/2022 às 12h31

SÃO LUÍS - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, fará a abertura hoje, 11, do III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão. O evento integra a celebração dos 86 anos da seccional da OAB maranhense. Ele participou da inauguração da sede da subseção da Ordem na cidade de São João dos Patos.

Com o tema “Uma visão para as eleições gerais” o evento reunirá hoje e amanhã, 12, palestrantes importantes do Direito em torno de debates sobre as principais mudanças no processo eleitoral advindas com a Lei nº 13.165/2017. O III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão é uma realização da Comissão de Advocacia Eleitoral e da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA).

"É mais uma oportunidade de capacitação e atualização para os advogados e advogadas, que certamente contribuirá para melhor atuação dos profissionais durante o processo eleitoral", afirmou o presidente da Seccional Maranhense da OAB, Thiago Diaz.

Painéis

Após a palestra de abertura com Cláudio Lamachia, haverá a palestra “A atuação do advogado em início de carreira nas eleições de 2018”, às 20h, com o advogado carioca Robert Beserra, professor de Direito Civil e Processo Civil, com experiência em análise de contratos e negociações imobiliárias.

Amanhã, 11, a programação será iniciada às 14h com a palestra “Ações eleitorais – Inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa”, com o advogado eleitoralista Leandro Cavalcante. Natural de São Paulo, o advogado é pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Direito Constitucional, mestre em Ciência Política, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, com forte atuação na área do Direito Eleitoral.

Em seguida haverá a palestra “Os agentes públicos em ano eleitoral”, com o advogado, sociólogo, cientista político e presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral, José Luiz Gama. A palestra seguinte, prevista para as 15h30, será “Minirreforma Eleitoral: reflexos no financiamento da política nas eleições 2018”, com o advogado Roberth Feitosa, ex-procurador do Município de São Luís, assessor especial da Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Após um intervalo, haverá a palestra “Aspectos jurídicos do registro de candidatura e aspectos intrapartidários”, que será ministrada pelo diretor do Instituto de Estudos Políticos Partidários, o advogado piauiense Flávio Aurélio Nogueira Júnior. Às 17h30, haverá a palestra “Inegibilidade decorrente da condenação por órgão colegiado e por rejeição de contas", com o advogado militante em Direito Municipal e Eleitoral Sérgio Muniz, pós-graduado em Direito Processual Civil e ex-juiz eleitoral.

O encerramento da programação terá a palestra “Legitimidade democrática dos eleitos pelo Sistema Eleitoral Brasileiro”, que será ministrada pelo professor da UNDB Paulo Renato Mendes.

“Debater as novas normas e regramentos do Direito Eleitoral é uma forma de envolver todos aqueles que atuam nas eleições por um sentimento de eleições mais limpas e propositivas”, disse Dr. José Luiz Gama, presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. Advogados e estagiários com a carteira da OAB/MA e adimplentes com a Seccional Maranhense podem se inscrever por meio da doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal). Demais profissionais podem realizar a inscrição pelo site e fazer o pagamento na Loja do Advogado (sede da OAB), pela quantia de R$ 40,00. Já para os acadêmicos, a inscrição sai por R$ 20. As vagas são limitadas.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.