BRASÍLIA - Ao assinar ontem, em Brasília, aporte adicional de 30 milhões de dólares ao Programa de Cooperação Técnica Brasil-Estados Unidos, destinados às áreas protegidas da Amazônia Legal, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, fez um balanço favorável de sua gestão na área socioambiental. O ministro, que deixará o cargo hoje,6, para concorrer a uma vaga ao Senado Federal pelo Maranhão, afirmou que a área, apesar da crise política e econômica enfrentada no país, conseguiu avançar em seus principais programas.

Ontem, o presidente Temer assinou, na despedida do ministro, oito decretos na área ambiental. O Maranhão ganhou duas novas Reservas Extrativistas: a de Itapetininga e a da Baia do Tubarão, que irão proteger extensas áreas de manguezais e também apoiar o trabalho dos pescadores artesanais. "As áreas de proteção que criamos na atual gestão protegerão quase a totalidade dos mangueiras das regiões Norte e Nordeste," afirmou o ministro. Foi também criada a Unidade de Conservação do Boqueirão da Onça, na Bahia, uma extensa região de Cerrado formada por um mosaico de UCs.

O presidente assinou, também decreto de criação do Plano Nacional de fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas. Trata-se de um plano interministerial para promover politicas públicas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de populações tradicionais.

Compromissos
“Não havendo descontinuidade da política que adotamos, desde maio de 2016, conseguiremos, entre outras metas, cumprir os compromissos que o país assumiu ao assinar o acordo de Paris, de redução de emissões dos gases causadores do efeito estufa, que aumentam o clima do Planeta”, ressaltou Sarney Filho.

O ministro lamentou que a questão ambiental não seja, ainda, uma política de estado, e sim de governo, dependendo assim de decisões políticas para que tenha sucesso, principalmente no que diz respeito ao desmatamento da Amazônia.

Sarney Filho disse que a assinatura do contrato com recursos para a Amazônia, como um de seus últimos atos no ministério, foi emblemática. “A iniciativa diz respeito a tudo o que viemos falando sobre a necessidade de preservação dos serviços socioambientais que a Floresta Amazônica presta ao mundo”, enfatizou.

Balanço
O ministro fez um balanço de sua gestão, e lembrou que quando assumiu a pasta o desmatamento estava fora de controle. “Com reforço orçamentário do IBAMA, conseguimos reverter curva, e agora, nos primeiros meses do ano, temos dados preliminares que indicam uma queda de 20 %, em relação ao mesmo período em 2017, ou seja, a tendência de queda nos desmatamentos continua”, disse o ministro.

Ele também citou a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que disse ser “importantíssimo para que a gente possa consolidar o que há de bom no Código Florestal” e ampliação das Unidades de Conservação, com destaque para as marinhas, que passaram de 1,5% para mais de 25%.
“O decreto de criação das UCs foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer, no final de março, instituindo os arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e Trindade (ES) como áreas de proteção ambiental (APA) e monumentos naturais (Mona). “Esse é um passo gigantesco, histórico e um legado que vamos deixar para o Brasil e para o mundo”, disse.
O ministro destacou, como como marca de sua gestão “o diálogo com todos os setores da sociedade, e compreender que as questões ambientais e sociais caminham juntas”.

“Sempre mantivemos abertura para negociações, mas compreendendo que existe um claro limite, que é nunca aceitar retrocessos. Não é fácil, mas é necessário, quando queremos que o Brasil de desenvolva de forma sustentável”, reforçou Sarney Filho.

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