O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) denuncia que o uso indevido da meia-passagem está causando queda nas receitas das empresas. De acordo com a entidade, carteiras de estudantes estão sendo obtidas de maneira irregular, por pessoas que estariam forjando matrículas em escolas, inclusive que nem existem, para conseguir a documentação necessária à emissão do benefício.

O SET alega que esse é um dos motivos que resultam na prestação de um serviço de menor qualidade e do não pagamento de direitos aos motoristas, cobradores e fiscais. Atualmente, o cadastramento das escolas e a fiscalização do uso da carteira de estudante é de responsabilidade da Central do Estudante, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Até o ano anterior, o SET e a SMTT faziam um trabalho conjunto. Nilson Brasiliano dos Santos, superintendente de transporte da SMTT, explica como ocorre a fiscalização.

“Temos o sistema no qual a diretoria das unidades de ensino cadastram os seus alunos. Em seguida, os fiscais da SMTT e representantes das três entidades estudantis que atuam na capital maranhense verificam se os estudantes estão em sala de aula. Este ano, ainda não foi constatada nenhuma fraude. Caso seja identificada, a instituição responderá criminalmente. Fico admirado com essa denúncia do SET, porque o cadastramento era realizado pela entidade e a SMTT até o ano passado. Qualquer irregularidade as pessoas podem denunciar na Central do Estudante ou na ouvidoria por meio do 156”, ressaltou Santos.

“Existe sim casos em que pessoas se fingem de estudantes para se apropriar da carteira de estudantil e ter direito a meia-passagem, como por exemplo alunos de alguns cursinhos que se matriculam e ficam poucos meses. Mas estamos combatendo essas irregularidades dia a dia e vamos continuar. A responsabilidade também é das escolas em ficarem atentas em quem estão cadastrando no sistema. Esse problema afeta o próprio estudante, que não terá um ônibus de qualidade”, relatou o Marcelo Matos, presidente da União Municipal dos Estudantes (Umes).

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