Política ambiental

Sarney Filho anuncia edital para revitalização do rio Parnaíba

O ministro do Meio Ambiente e a presidente do Ibama, Suely Araújo, estarão sexta-feira, 23, em Timon, para lançar edital de seleção de projetos do programa de conversão de multas ambientais

Atualizada em 11/10/2022 às 12h32

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e a presidente do Ibama, Suely Araújo, estarão nesta sexta-feira, 23, em Timon, no Maranhão, para anunciar o primeiro edital de seleção para projetos do programa de conversão de multas ambientais. Os recursos serão aplicados em programas de recuperação e preservação na bacia do rio Parnaíba.

“O objetivo agora no Parnaíba é recuperar áreas degradadas e aumentar a disponibilidade hídrica, com geração de emprego e renda. O que estamos fazendo é uma revolução na política ambiental”, enfatizou o ministro.

De acordo Sarney Filho, a conversão pode ocorrer em duas modalidades: direta, com serviços prestados pelo próprio autuado, e indireta, na qual o autuado passa a responder por cotas de projetos de maior porte, formulados e realizados por organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos, previamente selecionados pelo órgão emissor da multa. Na conversão direta está previsto desconto de 35% no valor da multa; na modalidade indireta, 60%.

O primeiro chamamento público vai atender 213 municípios na bacia do Parnaíba. A conversão de multas, nessa primeira fase, também beneficiará a bacia do rio São Francisco, onde 195 municípios serão beneficiados.

Ações

No Parnaíba, estima-se o atendimento de pelo menos 5 mil famílias com ações socioambientais no prazo de 10 anos. O prazo previsto para investimentos na região do São Francisco é de 20 anos.

“O primeiro chamamento, que se refere à conversão indireta, vai reunir recursos para projetos estruturantes com potencial de transformar regiões que demandam ações ambientais. O objetivo é recuperar áreas degradadas e aumentar a disponibilidade hídrica, com geração de emprego e renda. O que estamos fazendo é uma revolução na política ambiental”, enfatizou.

A escolha das áreas a serem beneficiadas foi realizada por técnicos do Ibama, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

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