A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou licitação para arrendamento de área no Porto do Itaqui, em São Luís, para instalação de terminal portuário de papel e celulose. Será o primeiro certame do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na área portuária em 2018. Na mesma reunião ordinária, também foram aprovadas licitações para arrendamento de duas áreas e infraestrutura públicas no porto de Paranaguá, no Paraná.

A área no Porto do Itaqui, estimada em 53.454 m², a ser licitada, será especializada na movimentação de carga geral de origem florestal (IQI19). O investimento previsto é da ordem de R$ 221,008 milhões. O contrato será de 25 anos prorrogável por até 70 anos.

A expectativa é de que os editais para licitação das três áreas sejam publicados no portal da Antaq ainda este mês. Com isso, os leilões já poderão ser realizados a partir do final de junho, uma vez que se cumprirá o prazo regulamentar de cem dias após o lançamento dos editais.

O projeto do Porto do Itaqui é de construção e operação de um terminal portuário para movimentação de celulose – IQI 18. A área em que será instalado o arrendamento é uma área greenfield de aproximadamente 53 mil m². Está prevista nos estudos de viabilidade a construção, entre outros, de um armazém de 275 x 88 metros, com capacidade de 73 mil toneladas; de três ramais ferroviários, com extensão total de 2.395 metros; e de um berço de atracação de 264 x 40 metros.

A obra concentrará maior movimentação de cargas no porto, criando 63 empregos diretos com o potencial de atrair outras cargas. Dessa forma, fica clara a alta prioridade na agenda governamental, a importância da parceria entre o setor público e privado e os resultados positivos para todo o setor de carga geral do estado.

Suzano Papel e celulose

O Terminal fará parte da cadeia logística da fábrica da Suzano Papel e celulose em Imperatriz/MA por meio da exportação do produto. Atualmente, o empreendimento já exporta celulose pelo Porto de Itaqui, porém, por instalações portuárias provisórias.

Um ponto de destaque dos desafios dessa parceria é a necessidade de oferecer mais segurança jurídica e previsibilidade à iniciativa privada, de forma a estimular investimentos e ampliar terminais – além de melhorar a eficiência operacional e competitividade dos portos nacionais.

Todo esse processo teve início em 2017, quando a Antaq realizou audiência pública de 16 de janeiro a 24 de março, visando contribuições, subsídios e sugestões para dar andamento ao processo, que foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 123/2018, de 6 de fevereiro deste ano.

Esta nova etapa de licitações representa uma inovação no Programa de Arrendamentos Portuários, de modo a reaproximar o Poder Público Federal às Autoridades Portuárias locais, uma vez que houve maior participação das Autoridades nos processos de elaboração e/ou atualização dos estudos técnicos.

Números

O PPI, lançado pelo Governo Federal em 2017, visa ampliar e fortalecer parcerias público-privadas. Focado em projetos de infraestrutura e desestatização, o PPI tem empreendimentos em vários estados do país.

Números

R$ 221

Milhões é o valor do investimento previsto na instalação do terminal portuário para movimentação de celulose

25

Anos é o tempo do contrato de arrendamento da área do terminal, podendo ser prorrogado por mais 70 anos

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.