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Reforma tributária já!

Atualizada em 11/10/2022 às 12h32

O mundo tomou conhecimento do efeito da redução de impostos aos setores produtivos realizada pelo presidente Donald Trump, dos Estados Unidos. A medida de grande impacto econômico e social, além de aumentar o caixa das empresas promove a expansão dos empregos e incentiva o ressurgimento industrial da poderosa nação. Apenas para citar um exemplo, a imprensa brasileira publicou recentemente notícia divulgando que o Walmart, o maior varejista do planeta, incorporou bônus de mil dólares a cada funcionário da organização e elevou a hora-trabalho dos seus trabalhadores, de 9 para 11 dólares e agregou a extensão de benefícios a todos os seus empregados.

Na contramão dessa importante decisão, a filial brasileira do Walmart, sufocada pelos altos custos de empregabilidade e pelo excessivo encargo tributário, fechou mais da metade dos seus pontos da rede Bom Preço em São Luís. Enquanto no hemisfério Norte se defenestram impostos, aqui nestas terras, desde o descobrimento, passando pelo Brasil Colônia, Império e Republicano, o governo foi e continua a ser o maior sócio - sem nada investir - de quem empreende e impulsiona o país a ocupar a oitava economia do mundo.

Essa triste sina emperra a atração de investimentos, dificulta a competitividade da indústria nacional e nos coloca em posição de desvantagem em relação a alguns vizinhos latino-americanos, que já fizeram a lição de casa reduzindo tributos, taxas e contribuições. Infelizmente o código tributário brasileiro é extenso, confuso e exageradamente maléfico: são mais de 60 impostos diretos e indiretos e uma burocracia infernal que exige imensos custos adicionais para armazenar toneladas de documentos exigidos pela fiscalização.

É preciso dar um basta a este código surrealista de cobrança de tributos que muito se assemelha ao praticado durante séculos para manter os excessivos custos da realeza da Idade Média, que, de tão prejudicial, tornava proibitivo qualquer crescimento do Velho Mundo. E esse exagero continua porque o nosso governo mantém custos estratosféricos, principalmente para prover altos salários e os privilégios dos poucos sortudos que movimentam as máquinas dos Poderes, com um gasto tão grande que pouco sobra do arrecadado para investimentos em infraestrutura, logística, saúde, educação e o bem estar social da população.

Daí a necessidade de se promover a Reforma Fiscal para o Brasil tornar-se competitivo. Possuímos a 20ª maior carga tributária do mundo, de extrema complexidade nas áreas federal, estadual e municipal. É uma sobrecarga fiscal às empresas impedindo o crescimento das organizações. Do jeito que está não existe nenhuma perspectiva para o país desenvolver. Se não nos livrarmos dessa amarra, tudo continuará a ser como antes. É preciso frear esse processo descomunal que desestimula quem trabalha e gera riquezas.

A classe empresarial é quem cria trabalho, renda e receita. O governo, ao contrário, arrecada e gasta desenfreadamente o esforço de quem produziu. Assim o risco sempre é de quem investe, cria postos de trabalho e ajuda o desenvolvimento da nação. Enquanto o estado exagera nas mordomias, gasta sem controle e administra a casa de forma inadequada, a classe produtora faz milagres para manter as empresas intactas e sobreviver às suscetibilidades e ao mau humor daqueles que pouco produzem e muito cobram.

Agora que a Reforma da Previdência empacou, só nos resta a esperança de sonhar pela Reforma Tributária e igualmente pela renovação dos quadros políticos comprometidos com a corrupção. Com a grande eleição programada para outubro, é hora de separar o joio do trigo e restaurar a dignidade e a correição nacional.

Edilson Baldez das Neves

Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA e do Conselho Deliberativo do SEBRAE/MA

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