A Ouvidoria do Poder Judiciário realizou, na terça-feira,13, a primeira audiência pública de 2018, na Comarca de São Bento (entrância inicial), distante 285 km de São Luís. No Salão do Júri do Fórum Desembargador Arnaldo Miguel Campos, cerca de 150 pessoas compareceram à audiência, que visa promover uma maior aproximação entre a sociedade e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida, falou sobre os objetivos da Ouvidoria e de sua importância como um canal direto de comunicação com a sociedade ao receber sugestões e reclamações acerca de questões pertinentes à Justiça estadual. “A sociedade evoluiu e é mais conhecedora de seus direitos. Estamos preparados para ouvir o cidadão, conhecer melhor a realidade e levar as necessidades ao Tribunal de Justiça”, destacou.

José Luiz Almeida conduziu o evento, que contou com a participação do juiz titular da comarca, Ivis Monteiro Costa; do advogado Ruterram Martins (representante da OAB/MA, presidente da Subseção de Pinheiro); do procurador da Justiça de São Bento, Luís Barros; do presidente da Câmara de Vereadores do município, Iraney Rodrigues; e de representantes dos termos judiciários de Bacurituba e Palmeirândia; além de vereadores, conselheiros tutelares, agentes de saúde, professores, servidores judiciários e municipais, entre outros.

O desembargador agradeceu a presença dos participantes e ressaltou a razão da escolha da comarca para a realização da primeira audiência pública do ano de 2018. “Fizemos um levantamento estatístico na Ouvidoria, e São Bento apareceu como uma das comarcas mais reclamadas, por isso escolhemos iniciar os trabalhos das audiências por este município”, explicou o ouvidor, que também é presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desde o ano de 2012.

Solicitações

Durante a audiência pública, participantes destacaram a necessidade de instalação de uma segunda vara judicial, em razão da crescente demanda processual. Tal solicitação foi reforçada pelo juiz de Direito, Ivis Monteiro Costa, ao apontar que a Vara Única da comarca atende uma população de um pouco mais de 50 mil habitantes e que, na unidade, tramitam atualmente mais de 9.400 processos.

“Estou há quatro meses como titular da comarca e já julgamos 478 processos em 231 audiências realizadas. A prioridade é diminuir o acervo processual, dando uma resposta à população quanto à demora processual. Para isto, estamos trabalhando com a ideia de realizar mutirões, balcões de negócios, entre outras atividades, com o apoio do Tribunal de Justiça para a criação de uma vara e lotação de mais servidores”, disse.

Ele anunciou aos participantes que serão promovidas ações, como palestras nas escolas e atividades relacionadas aos projetos “Casamentos Comunitários” e “Justiça pela Paz em Casa” de combate à violência contra às mulheres. “São projetos que pretendemos adotar, ainda este ano, para ficarmos mais próximos à sociedade de São Bento, Palmeirândia e Bacurituba”, acrescentou.

Advogados

A implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na comarca foi outra sugestão apresentada pelos advogados presentes ao evento, que também sugeriram a criação de uma nova unidade judicial em São Bento.

Sobre o pedido do projeto com vistas à criação da 2ª Vara Judicial, o desembargador José Luiz Almeida reconheceu a necessidade de ampliação da comarca, afirmando que fará o pleito junto à direção do TJMA. Já em relação ao Processo Judicial eletrônico, o ouvidor informou que o cronograma de instalação do sistema em comarcas de entrância inicial está em andamento no Tribunal, com previsão para instalação em São Bento, no mês de julho.

“A advocacia também é porta-voz da sociedade e trabalha em cooperação com a Justiça”, enfatizou Ruterram Martins, presidente da Subseção da OAB de Pinheiro.

Manifestações

O procurador do município de Bacurituba, Nielson Costa, fez questão de pontuar o diálogo entre o TJMA e a comunidade. “Este é um momento bastante significativo, porque os representantes do Judiciário estadual ficam frente a frente com o cidadão, que pode ter uma resposta, muitas vezes, para alguma problemática que o aflige ou é pertinente ao município”, salientou ao relembrar as sugestões das implantações de um cartório e de uma nova vara para a comarca.

“Que mais espaços de debates possam ser promovidos para conhecimento de nossos direitos”, enfatizou a agente de saúde, Marlene de Jesus Costa, que acrescentou: “Quero sugerir a realização de mutirões para as demandas de pensões alimentícias, de ações criminais e a criação de uma Defensoria Pública para nossa comarca”.

O ouvidor informou que as demandas serão encaminhadas aos órgãos competentes. No âmbito do Judiciário, as reivindicações serão repassadas ao Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). As demandas referentes a outras instituições serão direcionadas para os órgãos competentes para que possam adotar medidas a fim de solucionar os problemas.

“A participação da população dando sugestões, fazendo reclamações e/ou elogios superou as nossas expectativas. Nós não somos donos da verdade, o que precisamos é ter capacidade de ouvir, assimilar as reclamações e, a partir delas, buscar soluções por meio de medidas que atendam aos anseios da sociedade”, finalizou o ouvidor do TJMA, desembargador José Luiz Almeida.

A próxima audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário está agendada para o mês de junho, na comarca de Balsas.

Atendimento

A Ouvidoria funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo). O órgão pode ser acionado pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência; ou presencialmente.

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