O juiz federal Fabrício Fernandes de Castro, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), anunciou candidatura à presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em visita de cortesia a O Estado.

A visita do magistrado foi acompanhada pelo juiz federal maranhense José Carlos do Vale Madeira, candidato à vice-presidência da chapa ‘Ajufe Renovação’. O pleito será realizado no dia 2 de abril.

No Maranhão, Fabrício Fernandes e José Carlos Madeira conversaram com os colegas da magistratura e visitaram alguns dos principais veículos de comunicação para anunciar o projeto.

Fabrício Fernandes afirmou a O Estado que defende a ampliação da comunicação da entidade com a sociedade civil organizada.

“É importante que a sociedade conheça o trabalho dos juízes federais. Não só no combate à corrupção, mas também nas execuções fiscais, são bilhões e bilhões de reais que os juízes trazem para os cofres públicos e que podem ser investidos na construção de escolas, na melhoria de hospitais, no saneamento básico, enfim, no interesse público da população”, disse.

O magistrado afirmou, contudo, que a principal bandeira da chapa “Ajufe Renovação”, diz respeito à instalação dos novos tribunais regionais federais, na Bahia, Minas Gerais, Amazonas e Paraná.

“Essa emenda constitucional está há 5 anos aguardando um julgamento no Supremo Tribunal Federal e a população desses locais está, portanto, há mais de 5 anos esperando para ter um bom atendimento pela Justiça Federal. A gente entende que é fundamental a retomada dessa questão pela nossa associação”, acrescentou.

O magistrado também defendeu maior comunicação da entidade com os juízes federais de todo o Brasil.

“É importante para qualquer associação você obter uma boa comunicação interna, por isso é necessário ter pessoas efetivamente engajadas e essa é uma das propostas importantes da nossa chapa. Nessa interface juízes e sociedade nessa era das comunicações, em que as informações circulam de forma acelerada, é preciso que haja comunicação de forma mais eficiente”, completou.

Fabrício Fernandes é juiz federal foi eleito no ano passado, pela segunda vez, para a presidência executiva da Ajuferjes. Ele tomou posse em março e cumpre um mandato de dois anos à frente da entidade. Ele já havia presidido a associação no biênio 2009-2010.

Magistrado defende manutenção do auxílio-moradia

O juiz federal Fabrício Fernandes de Castro defendeu, durante entrevista a O Estado, a manutenção do auxílio-moradia que é destinado aos juízes federais de todo o país.

De acordo com o magistrado, o benefício é um direito assegurado pela Constituição Federal.

“Não tenho dúvida que a ajuda de custo por moradia é uma rubrica devida aos juízes federais. Eu não consigo compreender o porquê dessa ‘polemização’ [sic] na mídia contra os juízes federais. A Constituição da República prevê que o juiz federal resida na sede do juízo em benefício da população. Então é um ônus que a administração deve ou fornecer a ele a residência oficial – para ele atender essa necessidade -, ou indenizá-lo com a ajuda de custo pela moradia”, explicou.

Para o magistrado, há uma discussão distorcida sobre o tema. “A abordagem está sendo, me parece, absolutamente distorcida, como se fosse algum privilégio, ou alguma coisa imoral, ou algo indevido, o que não tem o menor cabimento no país”, completou.

Paralisação - A Ajufe realizou consulta aos juízes federais de todo o país e convocou os magistrados a realizarem uma paralisação nos trabalhos no dia 15 deste mês

Os juízes protestam contra o risco de perderem o auxílio-moradia. O tema será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês. Atualmente, mais de 17 mil magistrados de todo o país recebem o equivalente a R$ 4.377,73 – cada -, de auxílio-moradia.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.